Sepot lança projeto que visa facilitar o acesso à justiça para comunidades originárias no Dia dos Povos Indígenas em parceria com a Esmat

Foto: Divulgação

No Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (SEPOT) vai lançar o Projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins (REJUSTO) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), Defensoria Pública Estadual (DPE), Defensoria Pública da União (DPU) e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O Evento será realizado na aldeia Manoel Alves do Povo Krahô, em Goiatins, e contará com a presença do governador Wanderley Barbosa, que pela primeira vez visitará o território.

O Rejusto é um projeto de iniciativa do Governo do Tocantins que visa facilitar o acesso à justiça para as comunidades indígenas e quilombolas, conscientizando-as sobre seus direitos e deveres no exercício pleno da cidadania, bem como oportunizando um melhor atendimento por parte dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Justiça. Os(As) servidores(as) também receberão letramento racial para melhor compreender a realidade dos povos originários e tradicionais em sua pluralidade cultural, respeitando, assim, os princípios da eficiência e da dignidade da pessoa humana.

O Evento contará com a presença de autoridades políticas estaduais e da região, além da comunidade indígena local, e espera-se a participação de cerca de 300 pessoas. Durante a ocasião, o governador Wanderley Barbosa receberá o batismo, uma honraria concedida pelo Povo Krahô, em um ritual presidido pelo Hotxuá, um ancião da aldeia e maior liderança do Povo Krahô. Serão concedidos ao governador todos os adereços e presentes conforme prevê o ritual.


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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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