O diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, tomará posse no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), como membro da Corte, nesta terça-feira (4/7), às 18h, em cerimônia realizada no auditório Rufino Theotônio Segurado. Esta será a quarta vez que o magistrado integra a Corte Eleitoral, tendo presidido o Regional Tocantinense durante a Gestão 2011-2013 e à frente da Corregedoria Eleitoral durante os biênios 2005-2007 e 2013-2015.
Na oportunidade também será eleita a Mesa Diretora, que engloba os cargos de presidente; vice-presidente, corregedor eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE); vice-corregedor; ouvidor regional eleitoral e diretor-executivo da EJE.
Currículo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela FDUL. Membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), biênio 2011-2013, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2015, e presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é vice-presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); e diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT). Autor de vários artigos, com destaque para: Proteção Ambiental das Reservas Indígenas; A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro; Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça.
