Durante a sessão solene para escolha da Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na tarde dessa sexta-feira (4/7), os membros elegeram o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, para presidir a Corte durante o biênio 2017-2019.
Em seu discurso de posse, Villas Boas elogiou o trabalho de sua antecessora, desembargadora Ângela Prudente, e destacou os avanços da Justiça Eleitoral nos últimos anos e o aprimoramento das ações. Citou que, em 2005, o Tribunal iniciou a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade. “Em seguida, iniciamos a biometria e encerramos o biênio 2011-2013 com 36% de eleitores biometrizados. Recebo da minha antecessora um Tribunal melhor ainda. Temos muito trabalho pela frente. Muito nos preocupa a situação política pela qual passa o Brasil”, disse.
Sobre a área administrativa e a gestão do Tribunal, Villas Boas destacou a realização de ações planejadas e participativas. “O TRE é um tribunal aperfeiçoado, bem planejado. Há algumas décadas estamos trabalhando o processo de qualificação com um planejamento estratégico de qualidade e estabilidade no processo da coleta do voto do cidadão, de forma que possamos exercê-lo com a maior liberdade possível, livre de constrangimento e de qualquer atividade espúria no processo eleitoral. A gestão da desembargadora Ângela Prudente deixa um legado, assim como cada um de nós vem deixando após concluirmos nossos biênios como gestores”, explicou.
Eleições 2018
O presidente destacou que o Estado está 100% biométrico e, por isso, o processo eleitoral está mais seguro. “Teremos mais segurança em relação à identidade do eleitor e esperamos que os cidadãos caminhem para as urnas mais conscientes, com uma análise mais amadurecida de todo o processo político partidário em que vivemos, e que nós consigamos ter uma organização partidária melhor, que os partidos políticos cuidem disso, para que tenham gestões efetivas e possam ter atividades planejadas, isso é muito importante para a democracia. Sem partidos políticos bem organizados e livres de corrupção, nós não teremos uma democracia viável”, defendeu Villas Boas.
Composição
Além do presidente eleito, desembargador Marco Villas Boas, compõe a Corte a desembargadora Ângela Prudente, no cargo de vice-presidente, acumulando ainda as funções de corregedora eleitoral e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) para o biênio 2017-2019. A Vice-Corregedoria ficará sob a condução da juíza federal Denise Drumond. A Ouvidoria Eleitoral, com o juiz membro Agenor Alexandre. À frente da Diretoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) estará o juiz membro Henrique Pereira dos Santos.
Atuação
Villas Boas presidiu a Corte Eleitoral no biênio 2011-2013 e a Corregedoria Eleitoral durante os biênios 2005-2007 e 2013-2015.
Currículo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela FDUL. É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no biênio 2011-2013, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2015; e presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é vice-presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); e diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT). Autor de vários artigos, com destaque para: Proteção Ambiental das Reservas Indígenas; A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro; Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça.
Fotos no Flickr Esmat, clique aqui.
