Ouvir com atenção. Acolher com cuidado. Refletir com profundidade. Esses foram alguns dos gestos que marcaram o II Webinário Entrega Voluntária: Fluxo e Responsabilidades da Rede, promovido nessa quinta-feira (9/10), de forma virtual, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O evento reuniu profissionais do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) e integrantes da rede de cuidados – assistentes sociais, psicólogos(as), pedagogos(as), magistrados(as) e servidores(as) que atuam direta ou indiretamente com a entrega legal de bebês para adoção.
Durante a abertura, o juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, coordenador da Infância e Juventude do TJTO e responsável pela coordenação da capacitação, destacou o protagonismo da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) e o papel estratégico da Esmat na promoção de eventos com tamanha relevância social.
“É uma realização nossa presenciarmos mais um evento que tenha a realização pela Esmat de um tema tão importante, que é trabalhado pela CGJUS, por intermédio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA). Nós temos muito que avançar ainda; por isso, estamos ansiosos pelas contribuições da palestrante”, afirmou o magistrado.
O juiz também mencionou a importância da atuação das equipes multidisciplinares e o apoio institucional da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), reconhecendo a participação do Tocantins no desenvolvimento do Manual de Entrega Voluntária – iniciativa do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ), em parceria com os Tribunais de Justiça de diversos estados.
As atividades foram conduzidas pela assistente social Angélica Gomes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que compartilhou reflexões e experiências acumuladas na implantação do Programa de Entrega Legal no Estado mineiro.
“Eu venho com o objetivo de a gente construir um diálogo, de compartilhar com vocês as minhas experiências e conhecimento, mas também muito aberta para acolher o que vocês trazem. (...) É preciso entender que essa mulher que chega, ela chega com muitas singularidades. É preciso olhar com delicadeza, com sensibilidade, porque senão, mesmo com tantos instrumentos legais e teóricos, a gente não consegue alcançar de fato o que deseja com a implantação do programa no nosso Estado e nas nossas Comarcas”, destacou a palestrante.
Durante sua fala, Angélica reforçou a distinção entre entrega e abandono, abordou os direitos da mulher e do bebê, e chamou a atenção para questões de classe, de raça e de gênero que atravessam o tema. Falou ainda sobre a importância do acolhimento, da escuta ativa e do exercício reflexivo diante das narrativas de quem procura o programa. “Nunca é uma decisão que pode ser olhada de forma superficial”, pontuou.
