Estão abertas as inscrições para o Seminário Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. O evento será realizado em 06 de maio, das 9h às 11h, no formato presencial (na sede da Esmagis-MT) e também de forma virtual pela plataforma Teams. As inscrições seguem até às 16h do dia 03 de maio (sexta-feira).
O evento é voltado para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, bem como membros do Ministério Público, advogados(as) públicos, advogados(as) e operadores de Direito.
Segundo a juíza coordenadora do evento, Amini Haddad Campos, existe necessidade atual em “debater não só literalidade do texto da Resolução, que institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, como suas implicações práticas, promovendo uma reflexão crítica em torno do tema.”
O tema será apresentado pela procuradora da Fazenda Nacional Vladia Pompeu. Ela é Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015) e Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Autora do livro “Políticas Públicas: conformação e efetivação de direitos”. Atual Presidente do Instituto Empodera.
O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
