Inscrições abertas para o XVI Congresso Internacional em Direitos Humanos na Perspectiva Ibérico-Brasileira

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre, nesta sexta-feira (9/2), as inscrições para a décima sexta edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos. Edição que ocorre em Portugal e Espanha. As atividades visam promover o debate sobre os novos desafios para melhoria da efetividade da jurisdição e defesa dos Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro comparado com o Judiciário Português e Espanhol.

Com o tema “Jurisdição e Direitos Humanos na Perspectiva Ibérico-Brasileira”, o Congresso será realizado nos dias 19, 21 e 23 de fevereiro, em Lisboa, Porto e Barcelona. Apesar de ocorrer de forma presencial em Lisboa, Porto e Barcelona, o Evento será transmitido para a comunidade brasileira em tempo real. Essa ação vem consolidando a internacionalização do programa em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, requisito de avaliação pela CAPES.  

As inscrições podem ser feitas clicando aqui. Confira a programação clicando aqui.

Obs. Os horários dispostos na programação são os horários locais de Lisboa, Porto e Barcelona. Dessa forma, no Brasil, as atividades começarão às 11h na segunda-feira (19/2), às 11h45 na quarta-feira (21/2) e às 7h na sexta-feira (23/2).

O Congresso é realizada pelo Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade de Lisboa, Universidade Lusófona do Porto e a Universidade de Barcelona.

Para mais informações, clique aqui.

Sobre a frequência: 

O acesso dos(as) alunos(as) que participarão pelo canal de transmissão da Esmat, via YouTube, ocorrerá exclusivamente por meio de acesso ao sistema Secretaria Acadêmica Virtual da Esmat (SAV), onde será registrada a frequência automática, após o login do(a) aluno(a) e acesso ao link disponibilizado para participação; o link de acesso ficará disponível, durante o evento, na homepage do Portal Esmat (banner virtual do evento).


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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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