O I Seminário de Direitos Humanos da Polícia Militar: “A atividade policial e as políticas públicas de segurança integradas e integradoras” começou na manhã desta quinta-feira (17), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). O Evento segue durante todo o dia, aprofundando o debate sobre as boas práticas para aplicação da gestão da segurança pública estadual e garantia dos direitos humanos.
O Seminário é uma iniciativa da Polícia Militar do Tocantins (PM/TO), com o apoio do Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. A ação tem como objetivo abordar a temática dos direitos humanos, sob a perspectiva acadêmica, reflexiva e pragmática.
Até amanhã, sexta-feira (18), debatedores(as) se revezarão na apresentação de palestras que tratam da necessidade de se buscar a efetiva aplicação dos princípios ali previstos no dia a dia das instituições e da sociedade em todos os níveis.
Estavam presentes, durante a abertura do Seminário, o tenente-coronel QOPM, Rodrigo Nascimento Lacerda Guimarães, coordenador da Polícia Comunitária e Direitos Humanos, que agradeceu pela realização do Evento; o professor doutor Gustavo Paschoal, coordenador do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, que destacou a importância de se debater sobre a temática.
“Espero que neste Evento, a gente possa buscar compreender, em momento de reflexões acadêmicas, as questões voltadas aos direitos humanos, no que tange à questão profissional de cada um de nós e também os direitos humanos da coletividade em geral. Acredito que são essas diretrizes que estão vinculadas à essência, à dignidade de cada um de nós, e isso é realmente algo importantíssimo de se tratar e de conversar a respeito”, disse.
A promotora de justiça, Renata Castro Rampanelli, representando o procurador geral de justiça, doutor Luciano Casarotti, colocou em evidência a polarização política brasileira e frisou sobre a necessidade de as instituições de segurança pública trabalharem em conjunto, “o Ministério Público está muito feliz e honrado com o convite para tratar de um assunto tão polêmico nos dias de hoje, por conta da polarização política. Os direitos humanos dentro da segurança pública são muito importantes, tomara possamos, hoje, enriquecer mais a temática, cada um trazendo, na sua ótica, do seu trabalho do dia a dia, a prática, para que possamos debater soluções para que os direitos humanos e a segurança pública possam coexistir e não sejam conflitantes, que possamos melhorar essa visão que temos e colocar realmente na prática”, finalizou.
Ainda durante a solenidade de abertura, o senhor coronel QOPM, Cláudio Thomaz Coelho de Souza, chefe do estado-maior da polícia militar do estado do Tocantins, aproveitou a oportunidade para ressaltar o trabalho da Polícia Militar como agente principal na promoção dos direitos humanos na sociedade.
“Esse é um tema muito caro para a nossa instituição, a polícia militar. Acredito que os direitos humanos começam dentro de nossas casas, nas relações de pai e filho, nas relações familiares e aí vai se estendendo no caminhar para a sociedade atual. A polícia militar é a promotora primeira dos direitos humanos, somos nós que lidamos com o dia a dia das dificuldades na rua, no trato com a sociedade, na lida diária dos conflitos. “Vejo este Evento como um momento oportuno para que tenhamos sabedoria para buscarmos esse conhecimento e aprimorarmo-nos mais”, comentou.
Em sua fala, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, representando o desembargador João Rigo Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, lembrou de situações em que os direitos humanos se fazem necessários e enfatizou a importância do trabalho realizado pelos profissionais da segurança pública.
Abrindo os painéis de discussão do Seminário, a primeira mesa teve como tema “As políticas públicas de segurança e os direitos humanos”. Ministrado pelo doutor Ricardo Brisolla Balestreri, o painel contou com a presença do coronel Dosautomista Honorato de Melo e a doutora Renata Castro Rampanelli.
O segundo tópico de discussão, durante a manhã, coube ao tenente-coronel Antonio Carlos de Moraes Folha Leite, doutor Silvio Marinho Jaca e à promotora Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que abordaram “a atuação do MPF na tutela dos direitos humanos e o importante papel exercido pela polícia militar”. O painel foi ministrado pelo doutor Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Junior.
Texto: Francielly Oliveira - Comunicação Esmat / Foto: Ednan Cavalcanti
