A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) promovem o seminário “Competição e Práticas Ilegais: Uma visão sobre ética e juridicidade no ambiente econômico”, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O Evento ocorrerá nesta sexta-feira, dia 11 de novembro, das 8h30 às 12h30, em Brasília (DF), na sala de reuniões corporativas do Superior Tribunal de Justiça.
Os debates serão transmitidos ao vivo pelo canal oficial do Copedem no YouTube. Com a Coordenação do Centro de Memória Jurídica (Memory), a abertura do Evento contará com a presença do desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem e diretor geral da Esmat, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça e diretor geral da Enfam, Mauro Campbell Marques.
O primeiro painel do seminário tratará do tema "O papel do poder judiciário na promoção da segurança jurídica no ambiente econômico". O debate será prestigiado pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça; por Juliano Rebelo Marques, presidente da Comissão Especial do Combate ao Mercado Ilegal (CFOAB); e por Fernando Queiroz Neves, doutor e mestre na Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.
Já o segundo painel terá como palestrantes o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça; e a conselheira Lenisa Rodrigues Prado, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), tendo como moderador, o sócio do Barral, Parente, Pinheiro Advogados, Welber Barral. Nesse segundo bloco, será abordado o tema “Litigância Predatória e Impactos Concorrenciais”.
A temática "Classificação fiscal indevida e práticas anticompetitivas" será abordada no terceiro debate, com a moderação do diretor jurídico titular Helcio Honda, da FIESP-CIESP e com a participação da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça; e do conselheiro e presidente Alexandre Cordeiro Macedo, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Por fim, o pronunciamento de encerramento será feito pelo desembargador Marco Villas Boas.
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Texto: Francielly Oliveira — Comunicação Esmat
