As discussões acerca do sistema penal no Brasil são bastante vastas e complexas. Nos últimos anos, o crescimento da população prisional no País vem gerando inúmeros debates, focados principalmente na construção de políticas voltadas para os direitos humanos.
Realizada na tarde desta terça-feira (18), no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), a Oficina “Sistema Penal e Direitos Humanos”, em complemento ao XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos, contou com explanações e debates sobre o processo de reinserção social do apenado.
Participaram da Mesa o doutor em Direito, Tarsis Barreto Oliveira; o doutor em educação, Paulo Sérgio Gomes Soares; a mestra em direito público, Emine Eylem Aksoy Retornaz; o segundo diretor adjunto da Esmat, José Ribamar Mendes Júnior; e o juiz de Direito (TJTO), Ricardo Gagliardi.
Em sua fala, o juiz José Ribamar Mendes Júnior destacou a importância da assistência social ao preso, na perspectiva de prepará-lo para retornar ao convívio social.
“O preso deve ser reeducado, a ressocialização é o melhor caminho. E a sociedade brasileira deve investir nisso, por mais penoso que seja. O que está faltando é o investimento em políticas públicas e que a sociedade se engaje mais com essas ações”, comentou.
Ao seguir com o debate, o juiz Ricardo Gagliardi apresentou importantes reflexões acerca do estado democrático de direito. O oficineiro também contextualizou informações históricas sobre penas punitivas no Brasil e na Turquia.
“Um dos princípios fundamentais no estado democrático de direito é a dignidade da pessoa humana, poucos sabem disso”, disse.
Na ocasião, a palestrante internacional, Eylem Aksoy Retornaz, falou um pouco sobre o sistema prisional na Turquia, o conceito de direito penal do inimigo e como o crescimento desses casos afeta a sociedade.
O doutor Paulo Sérgio Gomes Soares usou seu espaço de fala para explicar, de forma crítica, as problemáticas envolvidas no estado e direito burguês.
Sobre o Congresso
Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), desde 2012, e organizado pelo Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos, com o tema “A Proteção dos Direitos Humanos em Cenário de Guerra e Pandemia”, iniciará nessa quarta-feira e se estenderá até sexta-feira, ou seja, de 19 a 21 de outubro de 2022.
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Texto: Francielly Oliveira — Comunicação Esmat / Foto: Hodirley Canguçu
