As discussões filosóficas sobre a promoção dos Direitos Humanos, como também a tutela jurídica e bioética de direitos de pacientes foram tópicos abordados no segundo dia de oficinas que compõem a programação do XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). A abertura oficial do Congresso ocorre nessa quarta-feira, às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas.
Ministrada pelo professor doutor Oneide Perius, a oficina “Filosofia e Direitos Humanos” buscou apresentar as principais abordagens teóricas da análise dos Direitos Humanos, bem como as implicâncias metodológicas e autores que trabalham com o tema. “Pretendemos discutir questões dos direitos humanos nas formas abordadas, como o problema da efetivação das lutas pelos direitos humanos, as lutas por justiça nas sociedades contemporâneas a partir da ótica da filosofia”, argumentou.
Já a oficina “Tutela Jurídica e Bioética de Direitos de Pacientes”, foi ministrada pelo professor doutor Henderson Fürst e destinada a operadores(as) do Direito e a profissionais ligados à Saúde, à instrumentação jurídica e ao acesso aos procedimentos e acompanhamentos médicos, principalmente durante a pandemia de Covid-19. “Temos visto vários casos na jurisprudência de judicialização da relação do paciente com seu plano de saúde, no sentido de estender a cobertura de procedimentos que aquele paciente tem contratado”, afirmou.
Sobre o Congresso
Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), desde 2012, e organizado pelo Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos, com o tema “A Proteção dos Direitos Humanos em Cenário de Guerra e Pandemia”, iniciará nessa quarta-feira e se estenderá até sexta-feira, ou seja, de 19 a 21 de outubro de 2022.
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Texto: Wherbert Araújo — Comunicação Esmat / Foto: Hodirley Canguçu
