Com o objetivo de fortalecer o planejamento e a gestão de contratações públicas no âmbito do Judiciário Tocantinense, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizou, nesta terça-feira (19/8), a capacitação Operacionalização do Plano de Contratações Anual (PCA). A atividade foi direcionada a servidores(as) que atuam diretamente na elaboração e no acompanhamento do PCA.
A proposta formativa contemplou 6 horas de atividades, integrando exposições teóricas e exercícios práticos sobre o uso do Government Resource Planning (GRP) – ferramenta oficial utilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) para a construção e à atualização do Plano Anual de Contratações.
Durante a capacitação, os(as) participantes puderam compreender o fluxo completo de operacionalização do PCA: desde a criação das planilhas iniciais até a emissão de relatórios no sistema, passando por inclusões, alterações e segmentações por unidade.
O curso atende a requisitos legais estabelecidos pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 2021), contribuindo para a padronização, à eficiência e à segurança no processo de planejamento das contratações públicas, em alinhamento com os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e transparência. A capacitação foi conduzida pelos facilitadores João Ornato Benigno Brito, servidor efetivo do Poder Judiciário Tocantinense, e Edir Pereira dos Santos, gestor do Projeto GRP e servidor cedido do Poder Executivo Tocantinense.
As atividades receberam avaliações positivas dos(as) servidores(as), que destacaram a didática acessível, o conteúdo atualizado e a aplicabilidade imediata do que foi abordado.
“O conteúdo foi apresentado com muita clareza e objetividade, abordando de forma prática e atualizada os principais aspectos da legislação e das diretrizes estratégicas envolvidas. A didática dos instrutores contribuiu significativamente para a compreensão dos temas, mesmo por aqueles(as) que estão iniciando na área. Sem dúvida, trata-se de um curso essencial para quem atua com o planejamento e com a gestão de contratações”, afirmou Rita de Cássia, servidora cedida ao TJTO.
“O curso de Operacionalização do PCA foi extremamente útil a todos(as) os(as) servidores(as) participantes, pois proporcionou compreensão clara e, na prática, sobre como se dá a elaboração, a execução e o acompanhamento do Plano de Contratações Anual”, complementou Jessyca Lira, da Assessoria Jurídica da Junta Médica.
