A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) deu início, nesta segunda-feira (2/6), à segunda turma do curso Sentença Penal na Prática, com o objetivo de capacitar assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário para a elaboração e análise de sentenças penais, abordando aspectos teóricos essenciais e sua aplicação prática.
O juiz Wellington Magalhães, coordenador da capacitação, destacou a importância da capacitação.
“Este curso representa o esforço da Esmat em contribuir com qualidade e excelência dos julgados, especialmente numa área tão sensível como o Direito Penal”, disse.
O primeiro dia de atividades, ministrado pelo facilitador Yuri Anderson Pereira Jurubeba, teve como tema os Elementos Gerais da Sentença Penal, abordando tópicos como a prescrição da pretensão punitiva, materialidade delitiva, formas de demonstração, correlação entre sentença penal e denúncia ou queixa, além da aplicação da pena e dosimetria.
Com carga horária total de 16 horas-aula, o curso segue até o dia 5 de junho e inclui, além da análise teórica, o estudo de casos práticos relacionados a crimes patrimoniais, sexuais, tráfico de drogas, violência doméstica e os principais desafios na aplicação da jurisprudência dos tribunais superiores.
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