A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará, nos dias 21 e 22 de agosto, o curso Elaboração de Sentenças Cíveis e no Juizado Especial, voltado para assessores(as) de magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense.
Com carga horária de 16 horas-aula e desenvolvida na modalidade presencial, a formação tem como objetivo capacitar os(as) participantes na elaboração de sentenças cíveis e sentenças no Juizado Especial Cível. As atividades enfatizam a análise e a compreensão dos fatos, a valoração da prova oral e a construção da fundamentação jurídica, garantindo decisões fundamentadas, céleres e alinhadas aos princípios do devido processo legal.
As 50 vagas disponíveis serão preenchidas por meio de indicação em processo SEI específico, com base nas sugestões do Núcleo de Apoio às Comarcas e das próprias Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Sob a coordenação do juiz Wellington Magalhães, o curso será ministrado pelo professor Tiago Gagliano Pinto Alberto, pós-doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Entre os temas abordados estão “Fundamentos e Estruturação da Sentença Cível”, “Análise e Compreensão dos Fatos no Processo Cível e no JEC”, “Apreciação da Prova Oral e Construção da Convicção Judicial”, além de uma oficina prática em Redação de Sentenças Cíveis e no JEC.
Para mais informações, consulte o Edital.
