Submissões

Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • Como parte do processo de submissão, os(as) autores(as) são obrigados(as) a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos(às) (as) autores.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista.
  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word (doc).
  • Em caso de submissão a uma seção com avaliação pelos pares (ex.: artigos), as instruções disponíveis em Assegurando a avaliação pelos pares cega foram seguidas.
  • O(A) autor(a) deverá postar dois arquivos, um identificado com resumo curricular e outro sem identificação, ambos no formato word.
  • A identificação dos(as) autores(as), no perfil de cadastro, deverá conter: nome completo dos(as) autores(as); e-mail, instituição onde os(as) autores(as) trabalham) e/ou estudam; resumo curricular dos(as) autores(as) com no máximo três linhas, informando sua situação acadêmica, títulos e exercício profissional.
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores(as), na seção Sobre a Revista.

Diretrizes para Autores

A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, de periodicidade semestral, editado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O periódico recebe contribuições científicas inéditas, com foco em uma abordagem crítica dos temas abordados, tanto no cenário nacional quanto internacional. Seu principal objetivo é atuar como um meio de difusão do conhecimento produzido por magistrados(as), alunos(as), professores(as), servidores(as), advogados(as), membros do Ministério Público e demais integrantes da comunidade jurídica e acadêmica. A revista está diretamente ligada ao Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Esmat.

ORIENTAÇÕES GERAIS

  • A partir de 2024, a Revista passará a publicar integralmente artigos com exogenia, entendendo-se estes os advindos de outros estados do país e do exterior. Para efeito de exogenia, levam-se em consideração todos(as) os(as) autores(as) que subscrevem o artigo.
  • Poderão submeter artigos autores(as) com a titulação mínima de mestre, doutor ou mestre/doutorando.
  • Não poderão ser submetidos simultaneamente a outras revistas e/ou periódicos, e devem se enquadrar em qualquer área do Direito e/ou interdisciplinar.
  • Os artigos recebidos serão submetidos à avaliação prévia pela Comissão Editorial, que verificará a adequação à linha editorial da Revista e às regras gerais de publicação. Os artigos que não cumprirem esses requisitos serão devolvidos aos(às) seus(suas) autores(as), a fim de serem efetuadas as modificações necessárias.
  • Ao enviarem seus trabalhos, os(as) autores(as) concordam que os direitos autorais referentes a cada um deles estão sendo cedidos à Revista ESMAT, sem remuneração pela cessão e publicação, respeitando o estabelecido nestas normas.
  • A Revista reserva-se o direito de aceitar ou vetar qualquer original recebido em desacordo com essas orientações, como também o direito de propor eventuais alterações.
  • Os artigos serão encaminhados para análise de pareceristas externos, consideradas as respectivas áreas temáticas, pelo sistema double blind peer review. Caso sejam aprovados, serão divulgados sem custo para autores(as) e/ou leitores(as).
  • A Revista ESMAT não cobra taxas de submissão de artigo ou taxas de processamento de artigo.
  • A Revista requer a declaração de conflito de interesses em relação ao artigo submetido quando o(a) autor(a) possuir interesses (políticos, pessoais, econômicos etc.) que possam influenciar, de forma inapropriada, na elaboração dos artigos. A declaração será analisada previamente pelo Conselho Editorial.
  • Trabalhos que envolvam pesquisas com seres vivos devem comprovar a aprovação por Comitê de Ética, de acordo com as normas vigentes.
  • A publicação na Revista Esmat é gratuita e não há retribuição pecuniária aos(às) autores(as). Cada autor(a) fará jus a dois exemplares da edição da Revista ESMAT que contou com sua colaboração.
  • Poder-se-ão adequar às normas da ABNT os trabalhos selecionados, se em desacordo com a padronização.
  • Os artigos deverão ser enviados pelo sistema da Revista, ou diretamente para o e-mail <revista.esmat@tjto.jus.br>, com cópia para o editor científico: <tarsisbarreto@uft.edu.br>.
  • O conteúdo das matérias publicadas é de inteira responsabilidade de seus(suas) autores(as).

Os artigos devem atender às seguintes normas técnicas:

Estrutura do Artigo:

  • Título;
    • Título traduzido para inglês;
    • Nome dos(as) autores(as);
    • Resumo;
    • Palavras-Chave;
    • Abstract;
    • Keywords (não utilizar tradutores automáticos da web);
    • Introdução;
    • Texto com subtítulos e notas de rodapé com numeração sequencial (1, 2, 3, 3.1, 3.2, 4....);
    • Conclusão;
    • Referências (bibliográficas e demais);

Identificação dos(as) autores(as), em nota de rodapé, deverá conter:

  • nome completo dos(as) autores(as);
    • e-mail dos(as) autores(as);
    • instituição onde os(as) autores(as) trabalham e/ou estudam;
    • resumo curricular dos(as) autores(as) com no máximo três linhas, informando sua situação acadêmica, títulos e exercício profissional;

Resumo bilíngue (português/inglês), de mesmo teor, e apresentar com clareza:

  • o tema do trabalho;
    • os objetivos;
    • a metodologia utilizada; e
    • as conclusões;

Palavras-Chave: Entre três e no máximo cinco (na língua do texto e em inglês – Keywords)

Formatação:

  • Devem conter entre quinze e trinta páginas, incluindo o texto e as referências;
    • MS Word (doc);
    • Fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaço 1,5, formatação em papel A4 (com margem superior e esquerda em 3cm e margem inferior e direita com 2cm), parágrafo 1,5cm;
    • Páginas NÃO numeradas e margens justificadas;

Títulos

  • Títulos de capítulos em caixa alta, mesma fonte do texto e subtítulos em texto normal, ambos em negrito, numerados e alinhados à esquerda;
  • Título do artigo em caixa alta, negrito e centralizado.

Citações:

  • citações diretas com mais de três linhas: recuo de 4cm da margem esquerda, fonte Times New Roman, tamanho 10, espaçamento simples, nome do(a) autor(a) no final do parágrafo no formato: (Nome, 2007, p.11);
    • citações com omissões de palavras ou frases: substituí-las por reticências entre colchetes, ex. [...];
    • citações indiretas: Nome (2007);
    • todas as referências no corpo do texto deverão adotar o sistema autor(a)-data ABNT (Oliveira, 2015, p. 25);

Notas de rodapé:

  • fonte Times New Roman, tamanho 8, EXCLUSIVAMENTE para breves notas explicativas, jamais para referências;

Referências

  • As referências bibliográficas devem obedecer às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 6023) em ordem alfabética, conforme os seguintes modelos de citação:

Livros:

SOBRENOME, Nome do(a) autor(a). Título do livro em negrito. Cidade: Editora, ano.
KARAM, Maria Lúcia. Juizados especiais criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

Capítulos de livros:

SOBRENOME, Nome do(a) autor(a). Título do capítulo sem destaque. In: SOBRENOME, Nome do(a) autor(a). Título do livro em negrito. Cidade: Editora, ano.
MORAES, L. C. S. de. Competência legislativa. In: MORAES. Curso de direito ambiental. São Paulo: Atlas, 2002, cap. 2, p.54-68.

Artigos de periódicos:

SOBRENOME DO(A) AUTOR(A), Nome. Título do artigo: subtítulo (se houver). Nome do Periódico em Negrito, cidade, v., n., p. inicial – final, mês ano.
SENNA, Andressa Paula. O abuso de direito e a litigância de má-fé como impeditivos à marcha processual e ao resultado justo da prestação jurisdicional. Revista de Direito Privado, v. 10, n. 40, p. 9-59, out./dez. 2009.

Trabalho apresentado em evento:

SOBRENOME, Nome do(a) autor(a). Título do trabalho apresentado, seguido da expressão In: NOME DO EVENTO, numeração do evento (se houver), ano e local de realização, título do documento, local, editora, data de publicação e página inicial-final da parte referenciada.

MARQUES, Cláudia Lima. Direitos básicos do consumidor na sociedade pós-moderna de serviços: o aparecimento de um sujeito novo e a realização de seus direitos, In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 5, 2000, Belo Horizonte, Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, jul./set. 2000, p. 61-96.

  • Em se tratando de obras consultadas online, são essenciais as informações sobre o endereço eletrônico, apresentado entre os sinais <>, precedido da expressão Disponível em: e a data de acesso ao documento, precedida da expressão Acesso em:.

HEIDEGGER. Martin. A época da imagem do mundo. Disponível em <http://www.cfh.ufsc.br/~wfil/heidegger.htm>. Acesso em: 11 de maio 2011.

ARTIGOS

Política padrão de seção

Declaração de Direito Autoral

  • O(A) autor(a) concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
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