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Abstract
Human Rights entered the spotlight of the world stage with greater power after the Second World War. Where the international community has agreed and launched the establishment of global and universal standards for the protection of rights, under the expectation that all States and all powers will be under the cloak of international human rights law. However, in order to achieve this expectation, it is necessary to think or rethink whether it is possible to have a universalization of human rights, compatible with a plural and global diversity of international legal orders and systems, which provides and coexists universal human rights, with this diversity of legal orders, of plural and varied traditions and cultures, in the most diverse nations.References
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2020.
BRASIL. Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945. Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de
Organização Internacional das Nações Unidas. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm. Acesso em: 13 out. 2023.
CASTILHO, Ricardo dos Santos. Direitos Humanos. São Paulo: SaraivaJur, 2023.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 13 out. 2023.
DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE AÇÃO DE VIENA. Conferência Mundial sobre Direitos Humanos Viena, 14-25 de Junho de 1993. Cedin. Portal De Direito Internacional. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1993%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20Ac%C3%A7%C3%A3o%20adoptado%20pela%20Confer%C3%AAncia%20Mundial%20de%20Viena%20sobre%20Direitos%20Humanos%20em%20junho%20de%201993.pdf. Acesso em: 13 out. 2023.
GUIMARÃES, Débora Soares. A internacionalização dos direitos humanos: análise da proposta liberal universalizante. Revista CEJ, Brasília, Ano XVII, nº 59, p. 125-137, jan/abr. 2013. Disponível em: https://biblioteca.corteidh.or.cr/tablas/r32660.pdf. Acesso em: 14 out. 2023.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIOAL DO TRABALHO. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/conheca-a-oit/lang--pt/index.htm. Acesso em: 13 out. 2023.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
SANTOS, Boaventura de Souza. Uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos. Revista Lua Nova. São Paulo: CEDEC, n. 39, 1997. Biografia: 105-124. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/gVYtTs3QQ33f63sjRR8ZDgp/?lang=pt. Aceso em: 14 out. 2023.
SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 20. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Entrevista. Revista Proposta. Revista Trimestral de debate da fase: Direitos Humanos. Novos Sujeitos e Novas Práticas. Rio de Janeiro: Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, n.92, mar./maio de 2002.
WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato. Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas - uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2012.
Recebido em: 18/01/2024
Aprovado em: 15/04/2024
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