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Verbicaro Soares, D. . (2022). STUDY ON HUMAN RIGHTS AND SEXUALITY. ESMAT Magazine, 14(23), 117–142. https://doi.org/10.29327/270098.14.23-6
Abstract
The article deals with human rights, understood as a set of ideals and mechanisms of protection of man from his relationship with the other. Thus, emphasizing its classifications, history and creation of specific mechanisms of protection, not forgetting to highlight the issue of human sexuality and its necessary preservation in dignity. A bibliographic investigation was carried out, using the deductive method and qualitative analysis. The study concludes by perpetuation of practices that hinder respect for human rights. Thus, continuous efforts are needed to allow the real protection and enforcement of the rights commented, in favor of a more just, egalitarian and solidary society.References
ALVARENGA, Lúcia Barros Freitas de. Direitos humanos, dignidade e erradicação da pobreza: uma dimensão hermenêutica para a realização constitucional. Brasília, Brasil: Brasília Jurídica, 1998.
BRITO FILHO. José Claudio Monteiro. Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo. Direitos Humanos e Discriminação no Brasil. Curitiba, Brasil: Editora Juruá, 2005.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 17ª Tiragem. Rio de Janeiro, Brasil: Ed. Campus, 1992.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo, Brasil: Saraiva, 2001.
DHNET. A Conferência do Cairo sobre População. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/lindgrenalves/alves.htm>. Acesso em: 25 out. 2021.
FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 4ª Edição. São Paulo, Brasil: Editora Saraiva, 2000.
HUBNER GALLO, Jorge Ivan. Panorama de los Derechos Humanos. Buenos Aires, Argentina: Ed. Universitária, 1977.
INSTITUTO DE BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO E ASSOCIAÇÃO LÉSBICA FEMINISTA DE BRASÍLIA COTURNO DE VÊNUS. Legislação e Jurisprudência LGBTTT. Brasília, Brasil, 2007.
IPPF (International Planned Parenthood Federation): Charter of sexual and reproductive rights. Disponível em: <http://www.ippf.org/en/Resources/Statements/IPPF+Charter+on+Sexual+and+Reproductive+Rights.htm>. Acesso em: 25 out. 2021.
ISIS. Instrumentos Internacionais e Regionais para combater a violência contra a mulher. Disponível em: <http://www.isis.cl/temas/vi/activismo/Portugues/07INSTRUM-PORT.pdf>. Acesso em: 25 out. 2021.
JIMÉNEZ, Fernando Volio, Algunas Tipologias de Derechos Humanos. Ed. Universidad de Costa Rica, 1978.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Coleção Educação para todos. Brasília, Brasil, 2009. Texto de Roger Raupp Rios: “Homofobia na perspectiva dos direitos humanos e no contexto dos estudos sobre preconceito e discriminação”.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Coleção Educação para todos. Brasília. Brasil. 2009. Texto de Jimena Furlani: “Direitos Humanos, Direitos Sexuais e pedagogia queer: o que essas abordagens têm a dizer à educação sexual?”.
KUMPEL, Vitor. disponível em: <www.vitorkumpelplane.com.br>. Acesso em: 25 out. 2021.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional. São Paulo, Brasil: Forense, 1984.
MANUAL DE COMUNICAÇAO LGBT. Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, Brasil, 2010.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 5ª Edição. São Paulo, Brasil: Editora Atlas S.A., 1999.
OBSERVATÓRIO DE GÊNERO. Principais Documentos Internacionais para a Promoção dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Gênero. Disponível em: <http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/internacional/documentos-internacionais>. Acesso em: 25 out. 2021.
OLIVEIRA, Almir. Curso de Direitos Humanos. Rio de Janeiro. Brasil: Ed. Forense, 2000.
PGE. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966. Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/direitos.htm>. Acesso em: 25 out. 2021.
PINHEIRO, Robinson. Os Novos Valores Burgueses e o Movimento Iluminista. Apostila, Belém, Brasil, 2002.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo. Brasil: Ed. Max Lemonad, 1997.
ROLIM, Marcos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966). Disponível em: <http://www.rolim.com.br/2002/_pdfs/067.pdf>. Acesso em: 25 out. 2021.
SÁNCHEZ, Félix López. La Educación Sexual. Madrid, España: Biblioteca Nueva, 2005.
UNHCHR. Conferência Mundial de Direitos Humanos, Viena 1993. Disponível em: <http://www.unhchr.ch/huridocda/huridoca.nsf/(Symbol)/A.CONF.157.23.Sp?OpenDocument>. Acesso em: 25 out. 2021.
VEJA Revista. O que vem agora? Onde há democracia não há guerra. Editora Abril. Ed.1.798, ano 36, n° 15.16 de abril de 2003. Brasil.
VERBICARO SOARES, Douglas. A condenação histórica da orientação sexual homossexual – as origens da discriminação à diversidade sexual humana: violações aos direitos sexuais – reflexos do Brasil Colônia ao Século XXI. In: Revista Latino-Americana de Direitos Humanos - HENDU. V. 7, número 1, p.50-64, 2016.
VERBICARO SOARES, Douglas. A Discriminação à Homossexualidade na História do Totalitarismo Nazista: Os Triângulos Rosas esquecidos dos Campos de Concentração e Trabalhos Forçados. Pensamento Jurídico, v. 14, p. 163-199, 2020.
VERBICARO SOARES, Douglas. La Homosexualidad en Preceptos de la Religiosidad Cristiana. Revista Missioneira, v. 23, n. 1, p. 23-35, 4 ago. 2021.
VERBICARO SOARES, Douglas. O Sistema Nacional-Socialista e suas formas de repressão às minorias. Totalitarismos e a efetividade dos Direitos Humanos. Trabalho Final de Graduação em Direito. Universidade Federal do Pará/UFPA. Belém, Brasil, 2004.
VIOLÊNCIA MULHER. CEDAW – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979). Disponível em: <http://www.violenciamulher.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1229:cedaw-convencao-sobre-a-eliminacao-de-todas-as-formas-de-discriminacao-contra-a-mulher-1979&catid=5:convencoes-e-outros-documentos-internacionais&Itemid=10.htm>. Acesso em: 25 out. 2021.
BRITO FILHO. José Claudio Monteiro. Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo. Direitos Humanos e Discriminação no Brasil. Curitiba, Brasil: Editora Juruá, 2005.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 17ª Tiragem. Rio de Janeiro, Brasil: Ed. Campus, 1992.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo, Brasil: Saraiva, 2001.
DHNET. A Conferência do Cairo sobre População. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/lindgrenalves/alves.htm>. Acesso em: 25 out. 2021.
FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 4ª Edição. São Paulo, Brasil: Editora Saraiva, 2000.
HUBNER GALLO, Jorge Ivan. Panorama de los Derechos Humanos. Buenos Aires, Argentina: Ed. Universitária, 1977.
INSTITUTO DE BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO E ASSOCIAÇÃO LÉSBICA FEMINISTA DE BRASÍLIA COTURNO DE VÊNUS. Legislação e Jurisprudência LGBTTT. Brasília, Brasil, 2007.
IPPF (International Planned Parenthood Federation): Charter of sexual and reproductive rights. Disponível em: <http://www.ippf.org/en/Resources/Statements/IPPF+Charter+on+Sexual+and+Reproductive+Rights.htm>. Acesso em: 25 out. 2021.
ISIS. Instrumentos Internacionais e Regionais para combater a violência contra a mulher. Disponível em: <http://www.isis.cl/temas/vi/activismo/Portugues/07INSTRUM-PORT.pdf>. Acesso em: 25 out. 2021.
JIMÉNEZ, Fernando Volio, Algunas Tipologias de Derechos Humanos. Ed. Universidad de Costa Rica, 1978.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Coleção Educação para todos. Brasília, Brasil, 2009. Texto de Roger Raupp Rios: “Homofobia na perspectiva dos direitos humanos e no contexto dos estudos sobre preconceito e discriminação”.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Coleção Educação para todos. Brasília. Brasil. 2009. Texto de Jimena Furlani: “Direitos Humanos, Direitos Sexuais e pedagogia queer: o que essas abordagens têm a dizer à educação sexual?”.
KUMPEL, Vitor. disponível em: <www.vitorkumpelplane.com.br>. Acesso em: 25 out. 2021.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional. São Paulo, Brasil: Forense, 1984.
MANUAL DE COMUNICAÇAO LGBT. Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, Brasil, 2010.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 5ª Edição. São Paulo, Brasil: Editora Atlas S.A., 1999.
OBSERVATÓRIO DE GÊNERO. Principais Documentos Internacionais para a Promoção dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Gênero. Disponível em: <http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/internacional/documentos-internacionais>. Acesso em: 25 out. 2021.
OLIVEIRA, Almir. Curso de Direitos Humanos. Rio de Janeiro. Brasil: Ed. Forense, 2000.
PGE. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966. Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/direitos.htm>. Acesso em: 25 out. 2021.
PINHEIRO, Robinson. Os Novos Valores Burgueses e o Movimento Iluminista. Apostila, Belém, Brasil, 2002.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo. Brasil: Ed. Max Lemonad, 1997.
ROLIM, Marcos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966). Disponível em: <http://www.rolim.com.br/2002/_pdfs/067.pdf>. Acesso em: 25 out. 2021.
SÁNCHEZ, Félix López. La Educación Sexual. Madrid, España: Biblioteca Nueva, 2005.
UNHCHR. Conferência Mundial de Direitos Humanos, Viena 1993. Disponível em: <http://www.unhchr.ch/huridocda/huridoca.nsf/(Symbol)/A.CONF.157.23.Sp?OpenDocument>. Acesso em: 25 out. 2021.
VEJA Revista. O que vem agora? Onde há democracia não há guerra. Editora Abril. Ed.1.798, ano 36, n° 15.16 de abril de 2003. Brasil.
VERBICARO SOARES, Douglas. A condenação histórica da orientação sexual homossexual – as origens da discriminação à diversidade sexual humana: violações aos direitos sexuais – reflexos do Brasil Colônia ao Século XXI. In: Revista Latino-Americana de Direitos Humanos - HENDU. V. 7, número 1, p.50-64, 2016.
VERBICARO SOARES, Douglas. A Discriminação à Homossexualidade na História do Totalitarismo Nazista: Os Triângulos Rosas esquecidos dos Campos de Concentração e Trabalhos Forçados. Pensamento Jurídico, v. 14, p. 163-199, 2020.
VERBICARO SOARES, Douglas. La Homosexualidad en Preceptos de la Religiosidad Cristiana. Revista Missioneira, v. 23, n. 1, p. 23-35, 4 ago. 2021.
VERBICARO SOARES, Douglas. O Sistema Nacional-Socialista e suas formas de repressão às minorias. Totalitarismos e a efetividade dos Direitos Humanos. Trabalho Final de Graduação em Direito. Universidade Federal do Pará/UFPA. Belém, Brasil, 2004.
VIOLÊNCIA MULHER. CEDAW – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979). Disponível em: <http://www.violenciamulher.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1229:cedaw-convencao-sobre-a-eliminacao-de-todas-as-formas-de-discriminacao-contra-a-mulher-1979&catid=5:convencoes-e-outros-documentos-internacionais&Itemid=10.htm>. Acesso em: 25 out. 2021.
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