Keywords
Access to Justice. Extrajudicial Records. Unavailable Rights
How to Cite
Gonzaga Alves Junior, M. (2020). DISJUDICIALIZATION - ACCESS TO JUSTICE AND UNAVAILABLE RIGHTS - HOW TO EQUATE THE NEW SOCIAL PARADIGMS BETWEEN THE JUDICIAL AND THE EXTRAJUDICIAL. ESMAT Magazine, 12(19), 175–188. https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.355
Abstract
In this article, without pretending to exhaust the theme, we intend to analyze how them is judicialization can contribute to the effective access to justice, as well as, help to speed and effectiveness of the Judiciary. In the meantime, we dare to advance on issues that are often untouchable, such as the so-called "unavailable rights", where, for us, there is a large part of these rights that allow for resolution, or at least an extrajudicial attempt. With the inaugural proposal, we envisage debating how notarial mediation and conciliation can help access to a just legal order and social pacification through the consensual prevention of litigation. For the development of this research was used the deductive method, in addition to bibliographical research.References
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. São Paulo: Atlas, 2015.
BACELLAR, Roberto Portugal. Juizados Especiais: a nova mediação paraprocessual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca. Acesso à Justiça e Cidadania. Chapecó: Argos, 2003.
CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CHIOVENDA, Guiseppe. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Bookseller, 2000.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini.; DINAMARCO, Cândido
Rangel. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 2009.
GARCEZ, J. M. R. Negociação, ADRs, mediação e conciliação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
GROPALLI, Alessandro. Introdução ao estudo do direito. apud MALUF, Carlos Alberto Dabus. A transação no direito civil e no processo civil. São Paulo: Saraiva, 1999.
HERRERA, Mário Fernandez. De laheterocomposición a laautocomposición de los conflitos. Los equivalentes jurisdicionales y laconciliácion notarial. In: Revista de Derecho Notarial, 1996.
LUHMANN, Niklas. A posição dos tribunais no sistema jurídico. Revista da Ajuris, Porto Alegre: n. 49, 1990.
MAILLART, Adriana Silva.; SANCHES, Samyra Dal Farra Naspolini. O direito fundamental de acesso à justiça e suas implicações. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier.; SILVA, Rogerio Luiz Nery da.; SMORTO, Guido (Orgs). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. Joaçaba: Editora Unoesc, 2012.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
____________________________. A resolução dos conflitos e a função jurisdicional no contemporâneo Estado de Direito (nota introdutória). Revista dos Tribunais, ano 98, v.888, outubro 2009.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado: parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984.
PAROSKI, Mauro Vasni. Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça na Constituição. São Paulo: LTr, 2008.
SÁ, Paula Costa e. O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos de resolução de controvérsias: alternativas e complementariedade.Revista de Processo, São Paulo, 2008.
PAZ-ARES, Candido. Seguridad Juridica y Sistema Notarial (Una aproximación economica). Madrid. Colegios Notariales de España. 1994.
VENOSA, Silvo Salvo de. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos
contratos. São Paulo: Atlas, 2015.
ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli. A crise da justiça e do processo e a garantia do prazo razoável. Porto Alegre:Revista de Processo. 2003.
BACELLAR, Roberto Portugal. Juizados Especiais: a nova mediação paraprocessual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca. Acesso à Justiça e Cidadania. Chapecó: Argos, 2003.
CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CHIOVENDA, Guiseppe. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Bookseller, 2000.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini.; DINAMARCO, Cândido
Rangel. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 2009.
GARCEZ, J. M. R. Negociação, ADRs, mediação e conciliação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
GROPALLI, Alessandro. Introdução ao estudo do direito. apud MALUF, Carlos Alberto Dabus. A transação no direito civil e no processo civil. São Paulo: Saraiva, 1999.
HERRERA, Mário Fernandez. De laheterocomposición a laautocomposición de los conflitos. Los equivalentes jurisdicionales y laconciliácion notarial. In: Revista de Derecho Notarial, 1996.
LUHMANN, Niklas. A posição dos tribunais no sistema jurídico. Revista da Ajuris, Porto Alegre: n. 49, 1990.
MAILLART, Adriana Silva.; SANCHES, Samyra Dal Farra Naspolini. O direito fundamental de acesso à justiça e suas implicações. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier.; SILVA, Rogerio Luiz Nery da.; SMORTO, Guido (Orgs). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. Joaçaba: Editora Unoesc, 2012.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
____________________________. A resolução dos conflitos e a função jurisdicional no contemporâneo Estado de Direito (nota introdutória). Revista dos Tribunais, ano 98, v.888, outubro 2009.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado: parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984.
PAROSKI, Mauro Vasni. Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça na Constituição. São Paulo: LTr, 2008.
SÁ, Paula Costa e. O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos de resolução de controvérsias: alternativas e complementariedade.Revista de Processo, São Paulo, 2008.
PAZ-ARES, Candido. Seguridad Juridica y Sistema Notarial (Una aproximación economica). Madrid. Colegios Notariales de España. 1994.
VENOSA, Silvo Salvo de. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos
contratos. São Paulo: Atlas, 2015.
ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli. A crise da justiça e do processo e a garantia do prazo razoável. Porto Alegre:Revista de Processo. 2003.
O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
Os artigos publicados e as referências citadas na Revista ESMAT são de inteira responsabilidade de seus autores.
O autor se compromete ainda a identificar e creditar todos os dados, imagens e referências. Deve também declarar que os materiais apresentados estão livres de direito de autor, não cabendo, portanto, à Revista ESMAT e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas.