Palavras-chave
Como Citar
Resumo
O objetivo estrutural da pesquisa é reconhecer o elo entre consumidores-cidadãos e o plano-diretor municipal em prol do desenvolvimento de uma cidade sustentável. O problema é verificar qual a expressividade do vínculo entre consumidor-cidadão e planejamento urbano, via plano-diretor, no progresso das localidades que almejam a designação de cidade sustentável. A metodologia foi desenvolvida mediante leitura pelo método hipotético-dedutivo. Trata-se de pesquisa básica, exploratória e bibliográfica, composta por três fragmentos. A primeira etapa analisa o direito fundamental à cidade sustentável. A fase seguinte verifica o planejamento urbano, sobretudo o plano-diretor como instrumento de organização citadina. Por fim, o último estágio assinala ações responsáveis e compromisso socioambiental como motes do consumidor-cidadão.Referências
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.
BRAGA, Roberto. Política urbana e gestão ambiental: considerações sobre o plano-diretor e o zoneamento urbano. In: CARVALHO, Pompeu F. de; BRAGA, Roberto (orgs.) Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades Médias. Rio Claro: LPM-UNESP, 2001. pp. 95 a 109. (ISBN 85-89154-03-3). Disponível em: < http://www.redbcm.com.br/arquivos/bibliografia/pol%C3%ADtica%20urbana%20e%20gest%C3%A3o%20ambiental.pdf> Acesso em: 02 abr. 2018.
DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos de direito urbanístico. Barueri, Manole, 2004.
FRANCO, Maria de Assunção Ribeiro. Planejamento ambiental para a cidade sustentável. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2008.
FURRIELA, Rachel Biderman. Educação para o Consumo Sustentável. Ciclo de Palestras sobre Meio Ambiente - Programa Conheça a Educação do Cibec/Inep- MEC/SEF/COEA, 2001, p. 47. Disponível em: < http://184.182.233.153/rid=1255702566159_609656948_13781/Educa%C3%A7%C3%A3o%20para%20o%20consumo%20sustent%C3%A1vel.pdf> Acesso em: 06 abr. 2018
GIACOMINI FILHO, Gino. Consumidor versus Propaganda. São Paulo: Summus Editorial Ltda., 1991.
HABERMAS, Jürgen. Três Modelos normativos de Democracia. In: COHN, Gabriel (Editor). Lua Nova. Revista de Cultura e Política. N. 36, 1995.
LEFF. Enrique. Los derechos del ser colectivo y la reapropiación social de la naturaleza. In: Os saberes ambientais, sustentabilidade e olhar jurídico [recurso eletrônico]: Visitando a obra de Enrique Leff. Organizadores Belinda Pereira da Cunha [et al.]. Caxias do Sul: Educs, 2015.
MUKAI, Toshio. O Estatuto da Cidade: anotações à Lei n. 10.257, de 10-7-2001. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.
NASSUNO, Mariane. A administração com foco no usuário-cidadão: realizações no governo federal brasileiro nos últimos 5 anos. Revista do Serviço Público Ano 51 Número 4 Out-Dez 2000. p. 83-84. Disponível em: < https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/viewFile/335/341> Acesso em: 06 abr. 2018.
PECES-BARBA, Gregorio. La diacronía del fundamento y del concepto de los Derechos: el tiempo de la historia. In: _____. Curso de Derechos Fundamentales: teoría general. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 1995, p. 100-204 (segunda parte, capítulos IV, V y VI).
PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; CALGARO, Cleide. Desenvolvimento sustentável e o consumocentrismo: o paradoxo da modernidade. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; CALGARO, Cleide; PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe. O consumo na sociedade moderna consequências jurídicas e ambientais. Caxias do Sul: EDUCS, 2016, p. 35.
PEREIRA; Agostinho Oli Koppe; PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe. Relação de consumo e modernidade: consequências desta interação sobre os riscos ao meio ambiente. In: PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; SILVA, Rogerio da. (Org.). Balcão do Consumidor: relações de consumo. Passo Fundo: UPF Editora, 2010, p. 94
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Los derechos fundamentales. Octava Edición. Madrid: Tecnos, 2004.
REZENDE, Denis Alcides; ULTRAMARI, Clovis. Plano diretor e planejamento estratégico municipal: introdução teórico-conceitual. Rio de Janeiro 41(2):255-71, Mar./Abr. 2007. p. 263. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/%0D/rap/v41n2/05.pdf> Acesso em: 02 abr. 2018.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7 ed. São Paulo: Editoria da Universidade de São Paulo, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang. O conceito de direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Publicado em 17 fev. 2015. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2015-fev27/direitos-fundamentais-conceito-direitos-fundamentais-constituicao-federal-1988> Acesso em: 03 abr. 2018.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
SECCHI, Bernardo. La ciudad de los ricos y la ciudad de los pobres. Madrid: Los libros de la catarata, 2015.
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2010.
SLATER, Dom. Cultura do consumo & modernidade. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Nobel, 2002.
VILLAÇA, Flávio. Dilemas do Plano Diretor. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil (no prelo) e Crise do planejamento urbano, na Revista Perspectiva, v. 9, n. 2, abr./jun. 1995. Disponível em: <http://www.ufjf.br/pur/files/2011/04/Dilemas_PD_Villa%C3%A7a1.pdf> Acesso em: 04 abr. 2018.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Contra la ética de la verdad. Madrid: Trotta, 2010.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 REVISTA ESMAT