EXPEDIENTE
pdf

Como Citar

ESMAT, R. (2022). EXPEDIENTE. REVISTA ESMAT, 14(23). Recuperado de http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/475

Resumo

EXPEDIENTE
pdf

O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.

Os artigos publicados e as referências citadas na Revista ESMAT são de inteira responsabilidade de seus autores.

O autor se compromete ainda a identificar e creditar todos os dados, imagens e referências. Deve também declarar que os materiais apresentados estão livres de direito de autor, não cabendo, portanto, à Revista ESMAT e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas.