Resumo
A preocupação com a qualidade da formação jurídica, consubstanciada por práticas de ensino/aprendizagem, condizentes com o que se espera de atuação qualitativa dos egressos universitários, atravessa a história dos cursos jurídicos e mantém-se até a atualidade. Assim, a pesquisa pretende responder ao seguinte questionamento: como a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) tem atuado no âmbito da prática jurídica de modo a se adequar às Novas Diretrizes Curriculares? Os objetivos da pesquisa envolvem a descrição das Novas Diretrizes Curriculares nº 05, de 2018, e a demonstração do processo de gestão acadêmica na prática jurídica e os destaques de desenvolvimento da Faculdade de Direito desta Universidade. O método a ser utilizado será o dialético racional, que primará pela comparação e reflexão acerca das consequências e repercussões que serão provocadas, a partir da efetividade das alterações propostas. A primeira seção abordará as Novas Diretrizes Curriculares nº 05, de 2018; a segunda abordará o Núcleo de Prática Jurídica; a terceira tratará das Clínicas de Direito; a quarta demonstrará o processo da gestão acadêmica para implantar as Novas Diretrizes Curriculares nº 05, de 2018, como prática de consolidação do processo de ensino-aprendizagem, fomentando a pesquisa e a extensão. Destaca-se, ao final, o pioneirismo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará no processo de normatização dos estágios obrigatórios e não obrigatórios e da atuação das clínicas jurídicas.Referências
BELLO, Enzo; FERREIRA, Lucas Pontes. Clínicas de direitos humanos no Brasil: um estudo sobre seu processo de implementação e funcionamento na prática e no ensino jurídico. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 10(2):170-182, maio-agosto 2018.
BRASIL. Lei de 11 de agosto de 1827. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-11-08-1827.htm. Acesso em: 7 set. 2019.
BRASIL. Portaria nº 1.886/94. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art20100108-03.pdf. Acesso em: 7 set. 2019.
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 09, de 29 de setembro de 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf. Acesso em: 22 set. 2019.
BRASIL. Resolução CNE/CSE nº 03, de 17 de julho de 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2017-pdf/68081-rces003-17-pdf/file. Acesso em: 22 set. 2019.
BRASIL. Resolução CNE/CSE nº 05, de 17 de dezembro de 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104111-rces005-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 7 set. 2019.
DPE. UFPA é nova parceira da Defensoria Pública. 21/10/2015. Disponível em: http://www2.defensoria.pa.gov.br/portal/noticia.aspx?NOT_ID=1870. Acesso em: 11 nov. 2019.
FRANCO, Patrícia Lopes Jorge; LONGAREZI, Andréa Maturano. O Desenvolvimento decente em um processo didático formativo. Disponível em: file:///Users/eliana/Downloads/-arquivos-86e8f7ab32cfd12577bc2619bc635690-18.pdf. Acesso em: 9 set. 2019.
GOMES, Raphael Carmesin. A ExtensãoUniversitária Como Práxis Educativa Do Bacharel em Direito da Universidade Federal Do Pará: O caso do Núcleo de Assessoria JurídicaUniversitária Popular Aldeia Kayapó (2004-2014). Dissertação. Mestrado em Educação da UFPA. 2018.
HURWITZ, Deena R. Engaging Law students through human rights clinics: a perspective from the United States. Australian Journal of Human Rights – AJHR. Sidney, 11.2 (2), p. 37-51, 2006.
HURWITZ, Deena R. Teaching to the Paradoxes: Human Rights Practice in U.S. Law School Clinics. Maryland Journal of International Law, vol. 26, p. 101129, 2011.
IOCOHAMA, Carlos Hiroshi. O ensino do Direito e a separação dos Eixos Teórico e Prático: interrelações entre a aprendizagem e ação docente. Universidade de São Paulo. 2011. 320 p. Disponível em: http://Users/eliana/Downloads/CELSO_HIROSHI_IOCOHAMA%20(1).pdf. Acesso em: 7 set. 2019.
LAPA, Fernanda Brandão. Clínicas de Direitos Humanos: uma proposta pedagógica para a educação jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
LAPA, Fernanda Brandão; MESQUITA, Valena Jacob Chaves. Clínica de Direitos Humanos: formando defensores de Direitos Humanos no Brasil. Aracê – Direitos Humanos em Revista, v. 2, n. 2 (2015). Disponível em:
file://arace.emnuvens.com.br/arace/article/view/23/21
LONGAREZI, Andréa Maturano; MOURA, Manoel Oriosvado de. A intervenção didático-formativa como procedimento de pesquisa com ensino desenvolvimento. Disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:http://www3.fe.usp.br/secoes/inst/novo/agenda_eventos/inscricoes/PDF_SWF/63397.doc&gws_rd=cr&dcr=0&ei=uEbfWYSkGMS5wATqqLigCg. Acesso em: 7 set. 2019.
MORAES, Patrícia Regina et al. O ensino jurídico no BRASIL. Disponível em:http://unifia.edu.br/revista_eletronica/revistas/direito_foco/artigos/ano2014/ensino_juridico.pdf. Acesso em: 7 set. 2019.
NIT-RIO. INOVAÇÃO. Conceitos básicos relacionados às atividades de pesquisa científica e tecnológica. Disponível em: http://www.nitrio.org.br/downloads/inovacao.pdf . Acesso em: 7 set. 2019.
OLIVEIRA, Rezilda Rodrigues; PEREIRA, Francinete Paula Alves. Avaliação apreciativa de um Núcleo de PráticaJurídica. Revista Direito GvSão Paulo. V. 13 N.2. P. 537-566. maio-ago. 2017.
RIBEIRO, C.F.T. 2016. Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. In: N.M. SILVA NETO et al. (orgs.), Educação clínica em direitos humanos: experiências da Rede amazônica de clínicas de direitos humanos. Rio de Janeiro, Lumen Juris, p. 9-20.
UFPA. UFPA presta atendimento jurídico à comunidade. 30.12.2011. Disponível em:https://ww2.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=5415. Acesso: 11 nov. 2019.
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