Acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) - campus Palmas participaram, nesta terça-feira (18/06), do projeto “Corregedoria nas Universidades”. Com o tema “As competências, desafios e conquistas da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins e o relacionamento com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, a 4ª edição contou com palestra da mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (Esmat/UFT) e chefe de gabinete da CGJUS, Lívia Guimarães.
Durante o encontro, a servidora do Judiciário ressaltou a relevância do papel da Corregedoria-Geral da Justiça na vigilância, controle, planejamento, supervisão, orientação e fiscalização disciplinar dos serviços judiciários no primeiro grau de jurisdição, destacando a importância das Correições Ordinárias e as metas previstas no Plano de Ação para o biênio 2023/2025. A chefe de gabinete enfatizou o planejamento estruturado da CGJUS, o qual permite um melhor acompanhamento das ações da Corregedoria. “A Corregedoria não só disciplina, mas também tem um papel orientativo e colaborativo. Esta gestão tem o lema 'diálogo e transparência' e com esse pensamento buscamos entender o processo como um todo, desde as ações até o envolvimento das pessoas, obtendo assim as respostas necessárias para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, afirmou.
A palestrante também apresentou projetos e iniciativas importantes da CGJUS, como o Prêmio Gestão Judiciária e o Prêmio de Qualidade para Serventias Extrajudiciais, que reconhecem a colaboração e inovação no setor. Mencionou, ainda, as capacitações promovidas pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e outras ações específicas, como a pesquisa do Judiciário que retrata a realidade da população idosa no Tocantins e trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).
“Desde 2018 o Nupref tem levado cidadania à comunidade e garantido o direito constitucional à moradia digna, com a entrega de certidões de inteiro teor, que são os títulos de legitimação fundiária, devidamente registrados em cartórios. Já foram mais de 15 mil títulos entregues com auxílio do Núcleo. Ressalto as importantes parcerias para realização desse trabalho junto aos municípios”, pontuou Lívia Guimarães.
Corregedoria nas Universidades
“O projeto Corregedoria nas Universidades cumpre um papel fundamental ao proporcionar uma interface importante entre o ambiente acadêmico e o Poder Judiciário. Iniciativas como esta ampliam o conhecimento dos alunos sobre o funcionamento das instituições jurídicas, preparando-os melhor para o mercado de trabalho e para o exercício consciente da profissão”, afirmou Lívia Guimarães, chefe de gabinete da CGJUS.
A professora Aline Sueli de Salles Santos, doutora em Direito e docente da disciplina de Laboratório de Prática Jurídica V, destacou a importância do contato direto entre estudantes e profissionais do Judiciário. “A ideia das disciplinas de prática é justamente proporcionar essa intersecção entre os ambientes de prática jurídica, o mercado e o ambiente acadêmico, para uma troca produtiva, um olhar crítico e de contribuição”, afirmou. “Esse contato é fundamental para que os alunos saiam daqui com uma visão diferente, mais ampla e crítica do funcionamento da Justiça”, complementou a professora.
Já o professor Murillo Francisco Centeno, procurador do Estado, também presente no evento, enfatizou a importância de parcerias entre instituições e universidades. “É essencial que a sociedade e a comunidade acadêmica conheçam o trabalho da Corregedoria. Eles realizam um trabalho significativo, especialmente na área de regularização fundiária, que deve ser compartilhado”, pontuou.
Para João Victor Noleto, aluno do 9º período de Direito, a palestra foi particularmente relevante. “Foi muito importante conhecer esse trabalho da Corregedoria, porque traz uma aproximação do Judiciário com o cidadão. Muitas vezes achamos que é somente sobre litígio, mas há uma correlação entre vários setores”, comentou.
1_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
1.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
