Portaria MEC nº 268, de 1 de abril de 2013 - Aprovação do Curso de Mestrado
Portaria MEC nº 398, de 29 de maio de 2025 - Nota 4 na avaliação quadrienal
Portaria MEC nº 213, de 20 de março de 2025 - Aprovação do Curso de Doutorado
Mudança da forma do Programa de singular para associativa
| Regimento interno do PPGPJDH | Autoavaliação | Plano Estratégico |
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A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
