Com o Agronegócio ocupando posição de protagonismo na economia brasileira, cresce também a demanda por profissionais do Direito capazes de lidar com a complexidade jurídica que acompanha o setor. Atenta a essa realidade, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) deu início, na manhã desta quarta-feira (3/9), à pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial e Agronegócio.
A especialização, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Esmat, conseguiu engajar vários alunos e alunas com o objetivo de fortalecer a atuação jurídica em uma área estratégica e em constante transformação. O auditório da Escola foi palco da aula magna, que teve como convidado especial o advogado e professor Rodrigo Bressane, especialista em Direito Agroambiental e gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).
A cerimônia de abertura contou com a presença e a participação do desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), e de Glacielle Torquato, coordenadora pedagógica do curso.
Abertura
Ao abrir oficialmente as atividades da pós, o desembargador Marco destacou que o Tocantins possui vocação natural para o agronegócio, o que exige a formação de profissionais preparados(as) para lidar com a complexidade do setor. Segundo ele, essa capacitação deve ser inclusiva, considerando, ainda, as contribuições das mulheres, dos povos indígenas e das comunidades quilombolas.
Em sua fala, ao abordar a natureza do Direito Empresarial, enfatizou sua essência multidimensional, capaz de oferecer estabilidade ao funcionamento da economia sem negligenciar os compromissos com o desenvolvimento social, a sustentabilidade e a preservação dos saberes e das culturas tradicionais. Segundo ele, esse olhar é particularmente necessário em estados com diversidade sociocultural, como o Tocantins.
“O direito empresarial em si tem uma vertente multidimensional, procurando oferecer perspectivas de funcionamento estável da economia com todas essas pegadas de desenvolvimento social, de sustentabilidade, de preservação dos conhecimentos tradicionais, das culturas, das tradições. O nosso Estado é um Estado multicultural”, pontuou.
Esmat: “A Harvard do Tocantins”
Para Glacielle Torquato, coordenadora pedagógica da pós-graduação, o curso vai além de uma capacitação técnica. É um projeto com impacto direto na transformação do território e das práticas jurídicas locais.
“Capacitar profissionais para lidar com esses desafios e com essas oportunidades do agronegócio é muitíssimo importante. Nada melhor do que a Esmat, que é referência nacional e internacional, para fazer isso. Entre os(as) alunos(as), a Esmat é conhecida como a Harvard do Tocantins, dada a qualidade dos(as) profissionais que são trazidos(as) para cá sob a liderança do desembargador Marco”, comentou.
Aula Magna
Na aula, Rodrigo Bressane fez uma análise abrangente da evolução do agronegócio brasileiro, destacando o papel do Brasil como potência mundial no setor após 1998. Utilizando dados da FAO e do IBGE, o professor apresentou comparativos entre os estados do Mato Grosso e do Tocantins, abordando a expansão da produção agrícola, a preservação ambiental e os desafios de sustentabilidade. Em depoimento, Rodrigo também defendeu a necessidade de uma atuação jurídica qualificada e consciente.
“A partir do momento que você vem participar dessa pós-graduação e adquirir mais conhecimento, você vai entender melhor o agronegócio, os grandes mercados, as relações comerciais, os contratos, tudo que envolve realmente as operações. Dentro e fora da porteira”, apontou.
Na ocasião, o professor recebeu das mãos do diretor geral da Escola, o Medalhão Esmat, honraria concedida a personalidades que contribuem de forma significativa com os direitos humanos, com a justiça e com a cidadania.
Depoimentos
Entre os(as) estudantes presentes, o entusiasmo era visível. Para a pós-graduanda Lara Nepomuceno, advogada com atuação nas áreas ambiental e agrária, a especialização representa uma oportunidade relevante de aprofundamento técnico-jurídico em um dos pilares da economia brasileira, que ainda enfrenta entraves regulatórios, ambientais e legais.
“A Esmat tem tradição e qualidade no ensino, o que garante um ambiente de aprendizado crítico e prático. Na Aula Magna, o professor Rodrigo inaugurou esse debate ao evidenciar a importância de conciliar produtividade e responsabilidade socioambiental, reforçando a relevância de soluções jurídicas sólidas para o fortalecimento do agronegócio”, comentou.
Também o servidor do TJTO Ricardo Fernandes, pós-graduando da turma, relatou como a experiência na pós tem ressonância direta com sua vivência profissional. Após três anos de afastamento do serviço público, ele se dedicou ao empreendedorismo rural, fundando a Jalapão Fazendas. De volta ao Tribunal, viu na especialização uma oportunidade de articular sua atuação institucional com o crescimento do setor.
“Estou muito feliz agora podendo estar na Harvard Brasileira, que é a Esmat, aprendendo e consolidando o conhecimento. Isso vai impulsionar inúmeras frentes para todos nós”, disse.
