A Turma II da Pós-Graduação Lato Sensu em Teoria da Decisão Judicial finaliza, nesta sexta (7/4), a disciplina 7 do Módulo I, com o tema "Decisão Ambiental e os Princípios de um Direito de Sustentabilidade". A aula, que teve início no último dia 5, é ministrada pela Mestra em Ciência Jurídica pelo PPCJ UNIVALI, Heloise Siqueira Garcia.
Nesse período, os alunos puderam discutir a respeito do surgimento do conceito de sustentabilidade na história universal, diante da preocupação global com os efeitos causados pela devastação no meio ambiente e sua consequência para as futuras gerações; identificar a relação existente entre as experiências jurídicas que interagem e se comunicam em uma ordem jurídica global, para o fim de aperfeiçoar e assegurar a efetividade dos instrumentos de proteção ambiental; e desenvolver conhecimento das decisões judiciais e a aplicação de princípios de um direito ambiental de sustentabilidade.
Mais sobre a professora:
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ UNIVALI. (CAPES – Conceito 5). Pesquisadora dos Grupos de pesquisa vinculados ao CNPq Direito Prospectivo e Sustentabilidade e Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Mestra em Ciência Jurídica pelo PPCJ UNIVALI. (CAPES – Conceito 5). Mestra em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante Espanha. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário e do Trabalho pela Univali. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Membro da Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil da OAB, de Balneário Camboriú. Membro do corpo editorial das Revistas Eletrônica Direito e Política e Novos Estudos Jurídicos e dos Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Professora dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil e Direito Civil e Processo Civil – Aspectos Destacados do Novo CPC –, ambos da Univali. Professora das Disciplinas de Direito Ambiental e Introdução ao Direito no Sinergia Sistema de Ensino. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), contemplada com o Mérito Estudantil reconhecido pela OAB – Subseção Itajaí –, em virtude de desempenho acadêmico com maior média curricular. Advogada com inscrição número 38.153 na OAB/SC; militante nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Ambiental.
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