TURMA NORTE - Primeira Turma Fora de Sede

INSTITUIÇÕES PROMOTORAS:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
Professor Doutor LUÍS EDUARDO BOVOLATO - Reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Professor Doutor GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA - Coordenador do mestrado.

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE 
Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS - Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT
 

INSTITUIÇÕES RECEPTORAS DA TURMA NORTE:

ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO DO ACRE
Desembargador ÉLCIO SABO MENDES JÚNIOR - Diretor Geral da Escola do Poder Judiciário do Acre - ESJUD

ESCOLA JUDICIAL DE RORAIMA
Desembargador CRISTÓVÃO JOSÉ SUTER CORREIA DA SILVA - Diretor Geral da Escola Judicial de Roraima - EJURR 

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL
Desembargadora ELAINE BIANCHI - Diretora da Escola Judiciária Eleitoral - EJE/RR 

TRIBUNAIS QUE VIABILIZAM A REALIZAÇÃO:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE - Presidente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Desembargadora REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI - Presidente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
Desembargador JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO - Presidente

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL 
Desembargadora ELAINE BIANCHI - Presidente

Coordenação da Turma NORTE

Professor Tarsis Barreto Oliveira - Coordenador da Turma Fora de Sede (Turma NORTE)

Professor Alcenir Gomes de Souza - Coordenador Local em Boa Vista (EJURR e EJE) (Ana Paula Joaquim Macedo, representante da EJE/RR)

Professor Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Coordenador Local em Rio Branco (ESJUD)

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA TURMA FORA DE SEDE (TURMA NORTE): 

As turmas devem ser apresentadas e conduzidas por um único programa promotor, no caso Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/Esmat), cuja nota mínima deve ser 4 (quatro), o qual será responsável pela promoção, gestão, coordenação acadêmica e garantia  do padrão de qualidade dos projetos.

Objetivos da Turma fora de sede, segundo a CAPES:
*Qualificar recursos humanos para atuação no mercado de trabalho, atender demandas sociais, profissionais, técnicas e tecnológicas das organizações públicas ou privadas;
*Contribuir para o aumento da produtividade e competitividade das organizações brasileiras;
*Promover a cooperação entre instituições acadêmicas e não acadêmicas.

Diplomas:

Emitidos, obrigatoriamente, pelas instituições promotoras (neste caso pela Universidade Federal do Tocantins) para esta turma terão validade nacional, desde que suas atividades tenham sido iniciadas após a conferência e a homologação, pelo Gestor DAV, dos dados inseridos na Plataforma.

Acompanhamento e Avaliação da Turma:

Anualmente, o Coordenador do PPG deverá inserir as informações sobre a turma Fora de Sede no módulo Coleta da Plataforma Sucupira - CAPES, conforme orientações contidas no Manual do Coleta. Tais informações serão utilizadas pelas Comissões de Área, como subsídio, para a realização da Avaliação Periódica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu.

Turmas I e II

Turma III

Turma IV e V

Turma VI

Turma VII

Turma VIII

Turma IX

Turma X

Regimento interno ESMAT 

Regimento UFT - CONSEPE

Alterações regimento UFT - CONSEPE

Regimento interno do PPGPJDH	Autoavaliação	Plano Estratégico

Regimento interno do PPGPJDH

Regimento interno ESMAT

Regimento UFT - CONSEPE

Alterações regimento UFT - CONSEPE

Regimento

Quadro Geral Mestrado - Turmas I e II

Quadro Geral Mestrado - Turma III

Quadro Geral Mestrado - Turma IV e V

Quadro Geral Mestrado - Turma VI

Quadro Geral Mestrado - Turma VII

Quadro Geral Mestrado - Turma VIII

Quadro Geral Mestrado - Turma IX

Quadro Geral Mestrado - Turma X

Quadro Geral Mestrado - Turma XI

Quadro Geral Mestrado - Turma NORTE

O Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos possui Área de Concentração em Efetividade da Jurisdição e Direitos Humanos.

A especificidade da proposta tem em vista a importância de se compreender com maior apuro os conflitos sociais e as formas de interpretação das condições sociais de produção de litígios. Por essa razão, envolve o problema da formação dos profissionais atuantes no âmbito da prestação jurisdicional e Direitos Humanos, em especial juízes e servidores da justiça, para que possam lidar com os novos desafios de uma sociedade democrática e aberta aos desafios constitucionais.

A discussão do conceito de jurisdição enquanto categoria central da área de concentração deste curso não pode prescindir do espírito crítico e reflexivo que permeia toda a proposta do curso. É por essa razão que não se pode aqui compreender jurisdição apenas e tão somente como a concretização do Estado-juiz. Compreendê-la de forma crítica exige, assim, um esforço reflexivo que envolve aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos, além de uma discussão conceitualmente precisa a respeito da interpretação judicial (hermenêutica) e, sobretudo, da expectativa social em torno da atuação do magistrado, a qual se insere num contexto cujas marcas são a complexidade das relações intersubjetivas, a litigiosidade como uma forma anacrônica de se conceber as lutas pelo direito e uma crescente judicialização dos conflitos entre as pessoas.

Para tanto, as contribuições doutrinárias tradicionais a respeito do tema da jurisdição, sejam aquelas concernentes aos seus instrumentos, sejam as referentes à forma com que é exercida pelos magistrados e servidores e profissionais atuantes  no sistema de justiça estão possibilitando a releitura crítica, análises multitemáticas que se tem realizado no curso.

Os direitos humanos aparecem vinculados à área de concentração deste curso, na medida em que, de um lado, discutir a efetividade da jurisdição implica, normativamente, discutir o direito fundamental do acesso à Justiça, e, também, explorar a semântica dos direitos humanos enquanto espaço privilegiado para o desenvolvimento das liberdades fundamentais e para a realização de compromissos sociais inerentes às políticas públicas de Estado.