Alex Pizzio da Silva
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Currículo: Doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) . Pós-Doutorado pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). Desde 2021, é presidente da Rede de Programas de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional do Centro-Norte do Brasil. Membro efetivo da Asociación Mexicana de Ciencias para el Desarrollo Regional (AMECIDER) e da Regional Science Association International (RSAI) desde 2017. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (UFT) entre 2018 e 2025. Desenvolve atividades de cooperação internacional com o Instituto de Investigaciones Económicas (IIE/UNAM) e com o Instituto de Investigaciones Sociales (IIS/UNAM). Integra a Comissão Coordenadora de Internacionalização do Instituto em Desenvolvimento Regional da UFT. É Editor Adjunto da Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos (BARU). Implantou e coordenou o Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL/UFT) entre julho de 2013 e fevereiro de 2017. Possui ampla experiência em pesquisa aplicada nas áreas de desenvolvimento regional e sociologia. É pesquisador-líder do Núcleo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional (NUDER/UFT). Suas áreas de interesse incluem: capital social e redes (relacionais e de cooperação), indicações geográficas, pobreza e vulnerabilidade, e reconhecimento social, com foco empírico em comunidades e territórios da Região Norte do Brasil. É Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, vinculado ao Comitê de Arquitetura, Demografia, Geografia, Turismo e Planejamento Urbano e Regional.
Aloísio Alencar Bolwerk
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Currículo: Possui graduação em Direito e estudos pós-graduados em Direito Público. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos e Doutorado em Direito Privado (com distinção magna cum laude) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Professor Permanente do Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Hermenêutica Jurídica, Direito Civil, Direito Constitucional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: métodos hermenêuticos de interpretação do Direito, Hermenêutica e princípios constitucionais, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica registrado no CNPQ. Advogado.
Ângela Issa Haonat
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Currículo: Pos Doutora em Los Retos Del Derecho Publico pela Universidade de Santiago de Compostela (2019). Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Mestre em Direito (2004) pela Universidade Metropolitana de Santos com ênfase em Direitos Difusos. Especialista em Direito Ambiental (FSP/USP). Especialista em Direito Penal (EPM). Especialista em Direito dos Contratos (CEU). MBA Internacional em Gestão Ambiental (PROENCO). Professora da Graduação (Direito Ambiental e Direito Constitucional). Atuou na Pós Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (2014-2021). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Conselho Editorial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Diretora Adjunta da Escola da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Antônio Carlos dos Santos
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Currículo: É Professor Titular de Ética e Filosofia Política do Departamento de Filosofia da UFS. Foi Visiting Scholar junto à Voltaire Foundation, em Oxford (2022), à Université de Paris I - Sorbonne (2017-2018), graças ao Programa de Estágio Sênior no Exterior da CAPES, e à University Of London (Institute of Historical Research - School of Advanced Study), em 2024. Fez Pós-doutorado em Filosofia na Université de Sherbrooke, Canadá (2008-2009) e Universidade de São Paulo (2011 e 2024). Doutor em Filosofia pela Université de Paris X, Nanterre (2003), em cotutela com a Universidade de São Paulo. Mestre, também em Filosofia, pela Universidade de São Paulo (1997). É Membro do Comitê Assessor do CNPQ para a área de Filosofia (2023-2026). Foi membro do Comité Assessor da Presidência da CAPES (Portaria 104, de 9/5/2018). Foi Coordenador Adjunto e, depois, Presidente da Câmara II (Ciências Humanas e Sociais) da Área Interdisciplinar da CAPES (2013-2017). Foi avaliador do Programa de Capacitação do Banco do SINAES/INEP. É pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa de Sergipe (FAPITEC-SE), onde já atuou por 3 mandatos na condição de membro do Conselho Científico. Foi coordenador nacional do GT Filosofia da História e Modernidade (vinculado à ANPOF), por dois mandatos. É membro do corpo permanente dos Programas de Pós-graduação em Filosofia e do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional da UFT/ESMAT. Durante 20 anos pertenceu ao corpo docente na categoria de permanente do Programa Interdisciplinar em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Rede PRODEMA). Foi coordenador do Mestrado em Filosofia da UFS entre 2012 e 2015. Entre 2007-2009 fez parte do Comité de Ética em pesquisa em seres humanos da UFS (CEP). Faz parte da Comissão editorial da Revista Trans/form/ação (UNESP/Marília), dos Cadernos de Ética e Filosofia Política (USP), da Revista em Filosofia Sapere Aude (PUCMG), da Revista Griot e Revista Ambivalências. Publicou e organizou vários livros. Tem artigos e capítulos de livros publicados na Inglaterra (Voltaire Foundation), Alemanha (Brill Editor), Canadá (Les Éditions Béllarmin), França (Éditions Hermann), Bulgária (East-West Publishers), Suécia (Swedish Society for Eighteenth-century Studies), Peru (Fondo Editorial), além de periódicos internacionais e nacionais. Em 2023, foi eleito Membro do Comité Executivo da Société Internationale d' Étude du Dix-huitième Siécle. Exerce o cargo de Presidente da Associação Brasileira de Estudos do século XVIII (ABES XVIII). É membro da Société Internationale Montesquieu e The John Locke Society. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética, Filosofia Política, Ética Ambiental e em temas como: Corrupção, República, Tolerância, Direitos Humanos, Ilustração, Século XVIII e Interdisciplinaridade. Suas pesquisas estão focadas em autores do século XVII e XVIII inglês e francês, respectivamente Bayle, Mandeville e Locke, Montesquieu, Rousseau e Voltaire e em temas filosóficos que envolvam a questão da ética ambiental.
Carlos Mendes Rosa
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Currículo: Psicólogo. Professor Adjunto do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Tocantins. Professor do Programa de Pós-graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/ESMAT. Doutor em Psicologia Clínica pela PUC-Rio com estágio sanduíche na Universidade de Coimbra (2015). Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-Rio (2012). Com Especialização em Psicopatologia Clínica pela Universidade Paulista (2007). Pesquisador Associado do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social (LIPIS) da PUC-Rio. Pesquisador convidado do Instituto de Psicologia Cognitiva da Universidade de Coimbra. Bolsista de Produtividade da Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Grupo FaLA - Percurso de Freud a Lacan. Faz palestras sobre os temas Saúde Mental, Envelhecimento, Direitos Humanos e Qualidade de Vida no Trabalho.
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
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Currículo: Doutor e Mestre em Direito. Professor efetivo no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus Palmas; professor e ex-coordenador no Programa de Pós-Graduação Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense Esmat (PPGPJDH/UFT-ESMAT). Professor efetivo no curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), câmpus Paraíso do Tocantins. Ex-professor e ex-coordenador do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, câmpus Palmas/TO (ULBRA Palmas). Desenvolve atividades de pesquisa e extensão em Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Internacional e Direitos Humanos. Membro dos seguintes grupos de pesquisa, vinculados ao Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil Lattes: Direito, Cidadania e Justiça Social, linha de pesquisa Sustentabilidade e justiça social no campo; Sustentabilidade na produção agrícola e nos recursos naturais, linha de pesquisa Sociedade de risco e meio ambiente. Ex-Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito, OAB Seccional Tocantins (OAB/TO). Ex-membro da Comissão Especial de Bioética e Biodireito, Conselho Nacional da OAB. Advogado.
Liziane Paixão Silva Oliveira
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Currículo: Possui doutorado em Direito - Universite Paul Cezanne Aix-Marseille 3 (2012), Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2006), Pos-Graduação Lato Sensu em Direito Ambietal pelo CEUB (2003-2004) e graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2002). Realizou Estágio Pós-Doutoral na UnB (2017-2018, com Bolsa da CAPES), Realizou Estágio Pós Doutoral na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023-2024, com Bolsa da FAP-DF). Professora Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do CEUB, Professora do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. Professora Colaboradora do Programa de Mestrado e Doutorado Profissional ESMAT/UFT. Professora dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Tiradentes e do CEUB. Coordenou o Programa de Mestrado em Direito da UNIT de 2014 a 2017. Coordenou o Dinter CEUB e ESMAT (2021-2025). Avaliadora ad hoc da CAPES, CNPq, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPTEC/SE), Membro do Conselho Editorial e de avaliadora ad hoc em diversas revistas científicas. Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP); do Centro de Excelência Jean Monnet - UFMG e do Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability (GGINNS). Atuação em Direito Internacional e regional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, integração e inovação.
Marco Villas Boas
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Currículo: Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e doutor em Direito Constitucional de Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins, no qual lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins durante o biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) durante os biênios 2011-2012;2017-2018; e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins durante os biênios 2005-2007; 2013-2014; 2019-2021, e presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). É conferencista internacional e autor de vários artigos, com destaque para: "A motivação da tutela judicial ambiental"; "Mosaicos de áreas protegidas na Amazônia Legal: governança e desenvolvimento socioambiental inclusivo das populações tradicionais e indígenas"; "Proteção Ambiental das Reservas Indígenas"; "Os direitos humanos e do ambiente na encruzilhada do neoconstitucionalismo com o novo constitucionalismo latino-americano"; "A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro"; "Reminiscências e Reflexões sobre Governança e Sustentabilidade Digital no Poder Judiciário".
Oneide Perius
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Currículo: Oneide Perius é Doutor em Filosofia pela PUCRS (2011). Realizou estágio pós-doutoral pela mesma Instituição (2016, 2019). É professor Associado no curso de Filosofia da UFT (Universidade Federal do Tocantins, Campus de Palmas); no Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT); no Mestrado acadêmico de Filosofia da UFT. Atua principalmente nas seguintes áreas de pesquisa: Teoria Crítica, Teoria Crítica e Direitos Humanos, Ética e Filosofia Política. É autor de alguns livros, vários artigos em revistas científicas e participou da organização de vários livros sobre temáticas relacionadas à sua pesquisa.
Patrícia Medina
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Currículo: Doutora e Mestre em Educação, especialista em estado de direito e combate à corrupção, bacharel em Direito e licenciada em Pedagogia. Professora do Programa Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins em cooperação com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFT. Tem experiência em ensino, pesquisa e extensão na área de Educação, com ênfase em formação professores ensino superior e metodologia da pesquisa e nos temas: direitos humanos, educação ambiental, educação em direitos humanos e ensino superior.
Paulo Sérgio Gomes Soares
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Currículo: Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar/2012). Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP/2004). Licenciado em Filosofia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP/1997). Professor na Universidade Federal do Tocantins. Atua na formação de professores de Filosofia com foco no Ensino de Filosofia. É professor no Mestrado Profissional em Filosofia (PROF-FILO/UFT) e no Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Coordenador de Área do Programa de Iniciação à Docência (PIBID). Atua nos seguintes temas: Teoria Crítica, Ensino de Filosofia, Filosofia da Educação, Fundamentos da Educação e Educação em Direitos Humanos.
Tarsis Barreto Oliveira
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Currículo: Pós-Doutor em Ciências Criminais pelo Instituto de Criminologia e Direito Penal da Universidade de Sorbonne (França). Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor Associado 3 de Direito Penal da Universidade Federal do Tocantins. Professor Adjunto 3 de Direito Penal da Universidade Estadual do Tocantins. Coordenador do Programa Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado) em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT. Coordenador e Professor da Especialização em Ciências Criminais da UFT. Especialista em Metodologia do Ensino Superior (Famettig/BA). Graduado em Direito pela UESC. Editor Científico da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Consultor na área educacional. Parecerista e membro de conselho editorial de diversos periódicos científicos no Brasil e no exterior. Linhas de pesquisa: direitos humanos; racionalidade e funções da pena; crime organizado; prevenção e combate à corrupção; reinserção social do apenado. Organizador científico de diversos eventos nas áreas de Direito Penal e Direitos Humanos. Foi professor visitante no exterior, com 250 participações em eventos científicos nacionais e internacionais - Estados Unidos (New York Law School, John Jay College of Criminal Justice); Portugal (Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa; Universidade Lusófona do Porto); Espanha (Universidade de Sevilha, Universidade de Barcelona); França (Universidade de Sorbonne, Universidade de Lyon, Universidade de Pau et des Pays de Ladour); Rússia (Universidade de Moscou); Polônia (Universidade Adam Mickiewicz); Hungria (Universidade Eötvös Loránd); Turquia (Universidade de Galatasaray), Marrocos (Universidade de Casablanca), Japão (Universidade de Osaka) e China (Universidade de Pequim). Advogado criminalista. Membro do Comité International des Pénalistes Francophones e da Association Internationale de Droit Pénal. Autor e organizador de obras jurídicas, com mais de 200 publicações científicas.
Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Currículo: Pós-doutor em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pós-doutor em Psicologia do Testemunho na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha. Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pós-doutorando em filosofia jurídica na Universidade Federal do Paraná (UPFR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor do Mestrado e Doutorado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor do programa de Mestrado e Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) da Escola da Magistratura do Estado do Tocantins. Professor convidado da Universidad de San Isidro/AR. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Líder do grupo de pesquisa "Direito Mente", inscrito no CNPq. Juiz de Direito Titular da 4 Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná (TJPR).
Valter Moura do Carmo
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Currículo: Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado em Direito na Universidade de Marília - UNIMAR, com bolsa do PNPD da CAPES. Atualmente é professor colaborador do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins - UFT em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT. Membro Consultivo da Comissão de Educação Jurídica da OAB CE (desde 2019). Membro do Conselho Fiscal do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Sócio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (desde 2005). Sócio da Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC (desde 2016). Acadêmico Efetivo da Academia Cearense de Direito - ACED. Foi professor Visitante no PPGD da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direitos Humanos e Inclusão Digital.
Vinícius Pinheiro Marques
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Currículo: Obteve o título de Doutor em Direito (Magna Cum Laude) em dezembro/2016 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), de Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em fevereiro/2015 pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e de Bacharel em Direito em julho/2005 pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Quanto ao exercício do magistério superior na área jurídica atualmente é Professor dos Programas de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT); atua também como professor dos Cursos de Graduação e Especialização em Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) e do Centro Universitário Católica do Tocantins (UNICATÓLICA). No exercício de funções acadêmicas e administrativas destacou-se como Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) por três mandatos eletivos (2011-2013, 2013-2015 e 2019-2021). Atualmente vem desempenhando função de avaliador/parecerista de artigos em diversos periódicos jurídicos de alto impacto científico, bem como integrando Conselhos de revistas e editoras universitárias, além de exercer a advocacia no Estado do Tocantins.
