APRESENTAÇÃO BANCO DE TRABALHOS FINAIS DO MESTRADO EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS
O Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) considera a produção científica discente como relevante indicador da qualidade dos programas stricto sensu. Por essa razão, em 2006, foi editada Portaria que instituiu a obrigatoriedade da divulgação digital das dissertações produzidas nos programas de mestrado e doutorado, devidamente reconhecidos, para fins de acompanhamento e avaliação destinados à renovação periódica do reconhecimento dos programas.
Para tanto, a Biblioteca da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, a Universidade Federal do Tocantins e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu do Mestrado, em atendimento à Portaria nº 13, de 15 de fevereiro de 2006, passam a disponibilizar, em formato online, os Trabalhos Finais do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, defendidos a partir de 2014 em seus respectivos sites, conforme link abaixo:
Trabalho de Conclusão de Curso - Mestrado UFT/ESMAT
Repositório - ESMAT (Intranet TJTO)
Autor(a): Assessoria
Mestrado PPGPJDH /
Calendário 2014/2015 – TURMA I
Calendário 2014/2015 – TURMA II
Calendário 2015/2016 – TURMA III
Calendário 2016/2017 – TURMA IV
Calendário 2016/2017 – TURMA V
Calendário 2018/2019 – TURMA VI
Calendário 2019/2020 – TURMA VII
Calendário 2020/2021 – TURMA VIII
Calendário 2021/2022 – TURMA IX
Calendário 2022/2023 – TURMA X
Calendário 2023/2024 – TURMA XI
Calendário 2024/2025 – TURMA XII
Calendário 2025/2026 – TURMA XIII
Autor(a): Assessoria
Turma IV
Turma IV (2016-2017)- Rayka Oliveira Soares Valadares
Data: 3/8/2016 às 14h
Local: ESMAT
Orientadora: Patrícia Medina
Tema: CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL: por uma cultura ética, empoderada, colaborativa e pacífica (atualizado em 11/5/16)
Membros:
Externo: Daniela Gabbay - Direito FGV
Interno: Angela Issa Haonat - MPIPJDH - UFT/Esmat
Suplente: Gisela Maria Bester - Mestrado Direito UNOESC
Turma III
Turma III (2015-2016) – Aluno: Marcelo Laurito Paro
Data: 8/12/2015 às 11h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Visita íntima na unidade prisional feminina de regime fechado e provisório de Palmas-TO: reflexos comportamentais analisados sobre o enfoque fenomenológico
Orientadora: Patrícia Medina
Turma III (2015-2016) – Aluno: Roniclay Alves de Morais
Data: 14/12/2015 às 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Corte Interamericana de Direitos Humanos: efetividade de suas decisões no ordenamento jurídico brasileiro
Orientadora: Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Turma III (2015-2016) - Aluno: Esmar Custódio Filho
Data: 17/12/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A função social do Juízo da Infância e Juventude na comarca de Paraíso do Tocantins
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Turma III (2015-2016) - Aluno: Jorge Amâncio de Oliveira
Data: 29/02/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Meios alternativos de acesso à justiça e efetivação dos direitos humanos: justiça comunitária e cultura da paz na resolução de conflitos familiares
Orientadora: Patrícia Medina
Turma III (2015-2016) - Graciela Maria Costa Barros
Data: 15/3/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Patrícia Medina
Turma III (2015-2016)- William Trigilio da Silva
Data: 30/3/2016 às 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: Oneide Perius
Turma III (2015-2016) - Osnilson Rodrigues Silva
Data: 30/3/2016 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: Oneide Perius
Turma III (2015-2016) - Odete Batista Dias Almeida
Data: 11/4/2016 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Renata Rocha
Turma III (2015-2016) - Eliandra Milhomem de Souza
Data: 11/4/2016 às 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Renata Rocha
Turma III (2015-2016) - Diego Nardo
Data: 10/6/2016 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Ângela Haonat
Turma III (2015-2016) - Patrícia Francisco da Silva
Data: 10/6/2016 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Ângela Haonat
Turma III (2015-2016) - Ciro Rosa de Oliveira
Data: 16/6/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: Tarsis Barreto
Turma III (2015-2016) - Wellington Gomes Miranda
Data: 16/6/2016 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: Tarsis Barreto
Turma III (2015-2016) - Halyny Mendes Guimarães
Data: 30/6/2016 às 10h15
Local: UFT - UMA
Orientador: Paulo Fernando Martins
Tema: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: PELA CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO TOCANTINS (atualizado em 24/6/16)
Membros:
Externo: Denilson B. de Castro - UFT
Interno: José Wilson R. de Melo - UFT
Turma III (2015-2016) - Edmilda Pereira Pinto
Data: 7/7/2016 às 10h15
Local: UFT - UMA
Orientador: Paulo Fernando Martins
Tema: JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UM ESTUDO DAS REMISSÕES NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GURUPI-TO (atualizado em 27/6/16)
Membros:
Externo: Denilson B. de Castro - UFT
Interno: José Wilson R. de Melo - UFT
Turma III (2015-2016) – Jean Fernandes Barbosa de Castro
Data: 7/7/2016 às 14h
Local: UFT
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Tema: Medidas Socioeducativas: internação monitorada e meios alternativos à segregação de liberdade no Estado do Tocantins (atualizado em 30/6/16)
Membros:
Interno: Paulo Fernando de Melo Martins – UFT
Externo: Cleivane Peres Reis
Suplente: Denise dos Santos Vasconcelos Silva
Turma II
Turma II (2014-2015) - Aluno: Ênio Walcacer de Oliveira Filho
Data: 24/6/2015 às 17h
Local: Sala da Equipe Multidisciplinar UAB/DTE/UFT
Tema: INSIDERS E OUTSIDERS DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: O INQUÉRITO POLICIAL FRENTE AOS DIREITOS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Damião Rocha
Turma II (2014-2015) - Aluno: Evandro Borges Arantes
Data: 18/8/2015 às 14h
Local: ESMAT, sala 1
Tema: O direito à educação e a teoria crítica dos direitos humanos: equívocos, dissintonias e efeitos simbólicos da juridicização desse direito e proposições alternativas para o enfrentamento da questão.
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Turma II (2014-2015) - Aluno: Nilson Afonso da Silva
Data: 25/8/2015 às 14h
Tema: Diagnóstico do princípio da duração razoável do processo nas ações indenizatórias provenientes de acidentes de trânsito na 2ª vara cível da comarca de Gurupi-TO.
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Turma II (2014-2015) - Aluno: Murilo Braz Vieira
Data: 25/8/2015 às 16h
Tema: A mediação como instrumento de acesso à justiça na solução de conflitos trabalhistas individuais sob a perspectiva da teoria da ação comunicativa”
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Turma II (2014-2015) – Aluno: André Luiz de Matos Gonçalves
Data: 26/8/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: O controle coordenado da reserva do possível para o atendimento do mínimo existencial: o papel das Cortes de Contas
Orientador: Oneide Perius
Turma II (2014-2015) – Aluno: Nelcyvan Jardim dos Santos
Data: 26/8/2015 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 2
Tema: A ressocialização por meio da educação escolar no sistema penitenciário: um estudo de caso.
Orientador: José Wilson Melo
Turma II (2014-2015) – Aluna: Márcia Mesquita Vieira
Data: 26/8/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A operacionalização dos procedimentos de acolhimento institucional na comarca de Palmas/Tocantins
Orientador: Gustavo Paschoal T. C. Oliveira
Turma II (2014-2015) – Aluna: Lucimara Andreia Moreira Raddatz
Data: 26/8/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 2
Tema: O CONFLITO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: AS ENFERMIDADES DO SISTEMA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS
Orientador: Paulo Sérgio Soares
Turma II (2014-2015) – Aluno: Herisberto e Silva Furtado Caldas
Data: 27/8/2015 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 3
Tema: O trabalho como fator de resgate da cidadania dos reeducandos do sistema penitenciário da comarca de Araguaína-TO.
Orientadora: Kathia Nemeth Perez
Turma II (2014-2015) – Aluna: Esffânia Gonçalves Ferreira
Data: 27/8/2015 às 10h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 3
Tema: A criança vítima de crimes contra dignidade sexual: análise da prova penal nas decisões judiciais e o princípio da proteção integral
Orientadora: Kathia Nemeth Perez
Turma II (2014-2015) – Aluno: Cledson José Dias Nunes
Data: 27/8/2015 às 15h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1 (videoconferência)
Tema: Reintegração social da pesa presa na comarca de Miranorte: utopia ou finalidade da pena possível de ser alcançada com a utilização do método APAC?
Orientadora: Patrícia Medina
Turma II (2014-2015) – Aluno: Yuri Anderson Pereira Jurubeba
Data: 27/8/2015 às 17h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1 (videoconferência)
Tema: Concretização da audiência de custódia no estado do Tocantins
Orientadora: Patrícia Medina
Turma II (2014-2015) – Aluna: Maria da Vitória Costa e Silva
Data: 27/8/2015 às 17h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 3
Tema: A judicialização da saúde: planejamento e orçamento participativo como plataformas de acesso ao direito à saúde e à promoção dos direitos humanos.
Orientadora: Kathia Nemeth Perez
Turma II (2014-2015) – Aluno: Pedro Donizete Biazotto
Data: 28/8/2015 às 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Acesso ao judiciário nos municípios sedes das comarcas de Porto Nacional e de Ponte Alta do Tocantins e nos distritos judiciais: mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à justiça.
Orientadora: Renata Rodrigues de Castro Rocha
Turma II (2014-2015) – Aluna: Leila Maria de Souza Jardim
Data: 28/8/2015 às 11h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Gestão Ambiental no Poder Judiciário: análise do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Orientadora: Suyene Monteiro da Rocha
Turma II (2014-2015) – Aluno: Bruno Nolasco de Carvalho
Data: 28/8/2015 às 13h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do estado demandado: uma contribuição à concretização da prestação jurisdicional.
Orientador: Gustavo Paschoal T. C. Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Jossanner Nery Nogueira Luna
Data: 31/8/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NO PLANO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Luciano Rostirolla
Data: 31/8/2015 às 15h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: - A ADOÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL COMO MEDIDA EFETIVA PARA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Marcelo Eliseu Rostirolla
Data: 31/8/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: HUMANIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ALCANCE DO FIM PROCESSUAL DE PAX SOCIAL SEM O NECESSÁRIO USO DO MEIO SEGREGATÓRIO.
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Fabiano Alves Mendanha
Data: 31/8/2015 às 19h
Local: Universidade Federal do Tocantins, SALA 109, BLOCO J
Tema: A justiça restaurativa como método adequado a ser dispensado pelo poder judiciário no tratamento dos usuários e dependentes de drogas: uma análise conjuntural da situação da comarca de Araguaína-TO
Orientador: Oneide Perius
Turma II (2014-2015) – Aluno: Ângelo Stacciarini Seraphin
Data: 1º/9/2015 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Diagnóstico da utilização do e-Proc/TJTO nas atividades do Núcleo de Apoio às Comarcas do Poder Judiciário Tocantinense - NACOM
Orientadora: Renata Rodrigues de Castro Rocha
Turma II (2014-2015) – Aluna: Dorane Rodrigues Farias
Data: 14/9/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: O DEVER DA ADEQUADA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA ANÁLISE DE MEDIDAS DE URGÊNCIA NAS AÇÕES JUDICIAIS QUE BUSCAM A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Orientadora: Aline Sueli de Salles Santos
Turma II (2014-2015) – Aluna: Fernanda Pontes Alcântara
Data: 15/10/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL: PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA CTC NA CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS-TO
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) – Aluna: Sinara Cristina da Silva Pereira
Data: 9/11/2015 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO DA IMPLANTAÇÃO DO E-PROC NO ESTADO DO TOCANTINS
Orientador: George Lauro Ribeiro de Brito
Turma II (2014-2015) – Aluno: Leandro Finelli Horta Vianna
Data: 9/12/2015 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: O direito à moradia como um direito humano, mecanismo de efetivação da função social da propriedade no município de Palmas-TO
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Autor(a): Assessoria
Turma II
Turma II (2014-2015) - Aluno: Ênio Walcacer de Oliveira Filho
Data: 24/7/2015 às 17h
Local: Bloco H, Sala 1, da UFT
Tema: "INSIDERS" E "OUTSIDERS" DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: O
INQUÉRITO POLICIAL FRENTE AOS DIREITOS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Damião Rocha
Turma II (2014-2015) - Aluno: Jossanner Nery Nogueira Luna
Data: 15/10/2015 às 15h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NO PLANO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Marcelo Eliseu Rostirolla
Data: 15/10/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: HUMANIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ALCANCE DO FIM PROCESSUAL DE PAX SOCIAL SEM O NECESSÁRIO USO DO MEIO SEGREGATÓRIO
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Luciano Rostirolla
Data: 09/11/2015 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A ADOÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL COMO MEDIDA EFETIVA PARA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) – Aluna: Lucimara Andreia Moreira Radattz
Data: 26/11/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 2
Tema: O conflito entre o público e o privado: as enfermidades do sistema e a judicialização da saúde no estado do Tocantins
Orientador: Paulo Sérgio Gomes Soares
Turma II (2014-2015) – Aluno: Bruno Nolasco de Carvalho
Data: 4/12/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do Estado demandado: uma contribuição à concretização da prestação jurisdicional
Orientador: Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Turma II (2014-2015) – Aluno: André Luiz de Matos Gonçalves
Data: 9/12/2015 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: O controle coordenado da reserva do possível para o atendimento do mínimo existencial: o papel dos Tribunais de Contas.
Orientador: Oneide Perius
Turma II (2014-2015) – Aluno: Murilo Braz Vieira
Data: 9/12/2015 às 11h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A mediação como instrumento de acesso à justiça na solução de conflitos trabalhistas individuais sob a perspectiva da teoria da ação comunicativa
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Turma II (2014-2015) – Aluna: Esffania Gonçalves Ferreira
Data: 15/12/2015 às 11h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Proteção integral no âmbito do processo criminal
Orientadora: Kathia Nemeth Perez
Turma II (2014-2015) - Aluna: Leila Maria de Souza Jardiim
Data: 26/1/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: proposta de educação ambiental
Orientador: Gustavo Paschoal
Turma II (2014-2015) - Aluna: Márcia Mesquita Vieira
Data: 26/1/2016 às 16h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A operacionalização dos procedimentos de medidas protetivas às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional na comarca de Palmas-TO
Orientador: Gustavo Paschoal
Turma II - Aluno: Angelo Stacciarini Seraphin
Data: 27/1/2016 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Tema: DIAGNÓSTICO DA UTILIZAÇÃO DO E-PROC/TJTO NAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE - NACOM
Orientadora: Renata Rocha
Turma II - Aluno: Pedro Donizete Biazotto
Data: 27/1/2016 às 11h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Tema: ACESSO AO JUDICIÁRIO NOS MUNICÍPIOS SEDES DAS COMARCAS DE PORTO NACIONAL/TO E DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO E NOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS: MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA
Orientadora: Renata Rocha
Turma II - Aluna: Fernanda Pontes Alcântara
Data: 27/1/2016 às 15h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Tema: O PAPEL DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL: VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CTC NA CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS/TO
Orientador: Tarsis Barreto
Turma II - Aluno: Nilson Afonso da Silva
Data: 28/1/2016 às 10h30
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora: Ângela Haonat
Turma II - Aluno: Evandro Borges Arantes
Data: 28/1/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Turma II - Aluno: Leandro Finelli Horta Vianna
Data: 28/1/2016 às 16h30
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora: Ângela Haonat
Turma II - Aluno: Cledson José Dias Nunes
Data: 29/1/2016 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora:Patrícia Medina
Turma II - Aluno: Yuri A. P. Jurubeba
Data: 29/1/2016 às 11h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora:Patrícia Medina
Turma II - Aluna: Maria da Vitória Costa e Silva
Data: 29/1/2016 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora: Kathia N. Perez
Turma II - Aluno: Herisberto e Silva Furtado Caldas
Data: 29/1/2016 às 18h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora: Kathia N. Perez
Turma II - Nelcyvan Jardim dos Santos
Data: 30/3/2016 às 8h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: José Wilson Melo
Turma II - Fabiano Alves Mendanha
Data: 30/3/2016 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: Oneide Perius
Turma II - Sinara Cristina da Silva Pereira
Data: 31/3/2016 às 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: George Lauro Ribeiro de Brito
Turma II - Dorane Rodrigues Farias
Data: 31/3/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Aline Salles
Turma I
Turma I (2013-2014) - Aluna: Maria do Carmo Cota
Data: 4/2/2015, 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat) Tema: Conhecendo os seus direitos: uma compilação das normas garantidoras do direito à saúde
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Turma I (2013-2014) - Aluno: Vinícius Pinheiro Marques
Data: 11/2/2015,8h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat) Tema: Ação Popular como instrumento de tutela jurisdicional do meio ambiente do trabalho
Orientadora: Suyene Monteiro da Rocha
Turma I (2013-2014) - Aluno: Sérgio Augusto Pereira Lorentino
Data:11/2/2015, 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: A tutela contratual do consumidor e o papel da jurisdição na contemporaneidade
Orientadora: Renata Rodrigues de Castro Rocha
Turma I (2013-2014) - Aluno: Bernardino Cosobeck da Costa
Data:11/2/2015, 11h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema:Análise da efetividade das decisões judiciais de medida de segurança nas modalidades de internação no Estado do Tocantins
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma I (2013-2014) - Aluno: Geraldo Divino Cabral Data: 11/3/2015, 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: A participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, Estado do Tocantins.
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma I (2013-2014) - Aluna: Téssia Gomes Carneiro
Data: 23/3/2015, 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: O problema da falta de acesso a informações sobre o divórcio e a
dissolução da união estável pelas famílias e suas consequências para a infância e a juventude.
Orientador: Paulo Sérgio Gomes Soares
Turma I (2013-2014) - Aluno: Rubem Ribeiro de Carvalho Data: 24/3/2015,10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: O direito de propriedade como garantia constitucional frente ao
cancelamento administrativo de títulos de regularização fundiária e a preservação do acesso ao judiciário.
Orientadora: Renata Rodrigues de Castro Rocha
Turma I (2013-2014) - Aluna: Edssandra Barbosa da Silva Lourenço
Data:06/04/2015, 9h
Local: Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Núcleo de Práticas Jurídicas
Tema: A lei Maria da Penha entre o direito formal e o direito de fato: a necessidade de formação permanente da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no estado do Tocantins
Orientador: Paulo Sérgio Gomes Soares
Turma I (2013-2014) - Aluna: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel
Data: 6/4/2015, 14h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat) Tema: Uma alternativa de efetivação da prestação jurisdicional justa e isonômica nas ações assistenciais e previdenciárias a partir das regras de competência da Lei nº 10.259, de 2001 ante o surgimento de novas provas
Orientadora:Ângela Issa Haonat
Turma I (2013-2014) - Aluna: Cibele Maria Belezzia
Data: 10/4/15, 17h
Local: Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Bloco H, Sala 1
Tema:A violação dos direitos humanos no Tocantins causados pelos crimes dolosos contra a vida e a invisibilidade da sua tipificação por classe social, por questão étnico-racial e gênero
Orientador: Damião Rocha
Turma I (2013-2014) - Aluno: José Ribamar Mendes Júnior
Data: 10/4/15,17h
Local: Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Bloco H, Sala 1
Tema: Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado face à exposição massificada da mídia
Orientador:Damião Rocha
Turma I (2013-2014) - Aluno: Spencer Vampré Data: 14/4/2015, 9h
Local:Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) Tema: Poder Judiciário
Estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais
Orientador: Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Turma I (2013-2014) - Aluna: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
Data: 15/4/15, 15h Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: Justiça restaurativa como alternativa para a solução de conflitos na órbita criminal
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma I (2013-2014) - Aluno: Sândalo Bueno do Nascimento Data: 16/4/2015,
17h Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: O controle judicial do processo administrativo disciplinar em face da inobservância das garantias constitucionais
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Turma I (2013-2014) - Aluna: Aline Marinho Bailão Iglesias
Data:22/4/2015, 14h30 Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: Atendimento pessoal ao jurisdicionado pelo magistrado tocantinense: uma análise à luz da função social do poder judiciário e dos direitos humanos
Orientadora: Patrícia Medina
Turma I (2013-2014) - Aluna: Leide Socorro Monteiro Vas
Data: 27/4/2015,9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema:Perda ou suspensão do poder familiar: análise de processos judiciais na comarca de Araguaína-TO
Orientadora: Kathia Nemeth Perez
Turma I (2013-2014) - Aluna: Glacielle Borges Torquato Data: 27/4/2015,
13h Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: O direito fundamental à previsibilidade das decisões judiciais e a proteção da confiança como consectários lógicos do estado democrático de direito
Orientador: George Lauro Ribeiro de Brito
Turma I (2013-2014) - Aluno: Fábio Costa Gonzaga Data: 27/4/2015, 15h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) Tema: O
papel do juiz na proteção dos direitos humanos do condenado
Orientador:Tarsis Barreto Oliveira
Turma I (2013-2014) - Aluna: Etelvina Maria Sampaio Felipe
Data:30/4/2015, 14h Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: Filhos de quem? Uma visão humanista do direito ao nome da pessoa natural: realidade dos registros de nascimento tardios na cidade de Colinas-TO
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Turma I (2013-2014) - Aluno: Arióstenis Guimarães Vieira
Data: 6/10/2015 às 17h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: O SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E OS GRANDES CONGLOMERADOS EMPRESARIAIS. REFLEXÕES INTERDISCIPLINARES
Orientador: Oneide Perius
Turma I (2013-2014) - Aluna: Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak
Data: 9/11/2015 às 15h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: DA TAXONOMIA À PARAMETRIZAÇÃO: TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS COMO MECANISMO DE PADRONIZAÇÃO E CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO TOCANTINS
Orientador: Oneide Perius
Turma I (2013-2014) – Aluno: Alessandro de Paula Canedo
Data: 9/12/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Vara da Fazenda Pública Especializada na Comarca de Palmas: uma forma de aperfeiçoar a prestação jurisdicional relacionada ao direito fundamental à saúde
Orientador: George Lauro Ribeiro de Brito
Turma I (2013-2014) - Aluna: Julianne Freire Marques
Data: 10/12/2015 às 15h
Local: UFT, Bloco 4
Tema: Círculos da paz: práticas restaurativas como instrumento de acesso à justiça nas escolas do Tocantins
Orientador: Paulo Fernando de Melo Martins
Turma I (2013-2014) - Aluna: Júnia Oliveira de Anunciação
Data: 14/12/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Justiça bate à porta: o papel do oficial de justiça na efetividade da prestação jurisdicional
Orientadora: Aline Salles
Turma I (2013-2014) - Aluna: Cynthia Assis de Paula
Data: 17/12/2015 às 17h
Local: UFT
Tema: A notificação compulsória no ambiente da saúde dos atos de violência praticados contra a pessoa velha: limites e desafios na cidade de Palmas
Orientador: Paulo Fernando de Melo Martins
Autor(a): Assessoria
Confira na íntegra o edital e seus anexos:
Edital nº 002, de 2019 - PPGPJDH - Divulgação das Inscrições Homologadas Turma 2019/2020
Edital nº 001, de 2018 - PPGPJDH - Processo Seletivo Turma 2018_2019
Edital nº 002, de 2018 - PPGPJDH - Membros da Banca Examinadora
Edital nº 003, de 2018 - PPGPJDH - Resultado da Primeira Etapa Resultado da Primeira Etapa
Edital nº 005, de 2018 - PPGPJDH - Divulgação do Local e Horário da Prova Oral Turma 2018/2019
Edital nº 008, de 2018 - PPGPJDH - Divulgação do Resultado após o Julgamento dos Recursos e Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Turma 2018/2019
Edital nº 009, de 2018 - PPGPJDH - Processo de Seleção para Aluno Regular - Turma 2019/2020
Edital nº 001, de 2017 - PPGPJDH - Definição do local e horário de realização da segunda etapa
Edital nº 013, de 2016 - PPGPJDH - Resultado da Primeira Etapa após o Julgamento dos Recursos
Edital nº 012, de 2016 - PPGPJDH - Divulgação do Resultado da Primeira Etapa
Edital nº 011, de 2016 - PPGPJDH_Definição do local e horário de realização da prova escrita
Edital Nº 009, de 2016 - PPGPJDH - Edital Divulgação Inscrições Deferidas
Edital nº 007, de 2016 - PPGPJDH - Retificação item pagamento - Processo Seletivo Turma 2017_2018
Edital nº 006, de 2016 - PPGPJDH - Componentes Banca Examinadora - Processo Seletivo Turma 2017_2018
Edital nº 005, de 2016 - PPGPJDH - Abertura - Processo Seletivo Turma 2017_2018
Autor(a): Assessoria
Mestrado PPGPJDH /
Efetividade das decisões judiciais e Direitos Humanos:
Esta linha é destinada a pesquisas que abordem a inter-relação entre efetividade das decisões judiciais e Direitos Humanos, buscando explorar as formas de aperfeiçoamento da efetividade das decisões judiciais à luz da teoria contemporânea dos Direitos Humanos. Demarcando do território temático,pretende-se nesta linha articular a prática jurídica com a ação transformadora das condições da cidadania brasileira.
Instrumentos da jurisdição, acesso à Justiça e Direitos Humanos:
Esta linha de pesquisa pretende ancorar seus estudos e pesquisas à questão da jurisdição amplamente considerada, tendo em vista a necessidade de desenvolver mecanismos teóricos para aprofundá-la e aperfeiçoá-la dentro de uma gramática de direitos fundamentais coletivos, difusos e transindividuais. Pretende-se, por meio desta linha, intensificar a discussão teórica interdisciplinar acerca do acesso à justiça, sobretudo de acordo com o ponto de partida de que sua concretização está além da dimensão normativa, como bem indica simples análise empírica.
Considerando-se a área de concentração e linhas de pesquisa do Mestrado,e a disponibilidade para orientação dos docentes, compreendem-se no âmbito da Jurisdição e Direitos Humanos as seguintes sub-áreas desenvolvidas e pesquisadas no Programa:
a) Acesso à justiça e tutela de direitos;
b) Criança, adolescente e idoso;
c) Direitos Humanos e efetividade das decisões judiciais;
d) Educação e Direitos Humanos;e) Ética profissional e função social do Poder Judiciário;
f) Informática e prestação jurisdicional;
g) Meio ambiente e Direitos Humanos;
h) Sistema penal e Direitos Humanos;
i) Trabalho e Direitos Humanos.
Autor(a): Assessoria
