Projeto de Pesquisa: Acesso à Justiça, Gestão e Tecnologias
Linha de Pesquisa: II - INSTRUMENTOS DA JURISDIÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Área de Concentração: EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Natureza do Projeto: PESQUISA
Descrição: O projeto visa à eficiência e efetividade organizacional considerando a utilização racional dos recursos organizacionais, incluindo estrutura, processos, políticas, informações, indicadores,pessoas, mecanismos de incentivo e tecnologias sejam elas da comunicação e da informação ou outras tecnologias sociais. Para tanto, abarcará estudos em diferentes perspectivas teórico-metodológicas fundamentalmente de pesquisas aplicadas tendo em vista resultados na forma de produtos técnico-científicos que melhorem a eficiência e efetividade nas áreas finalísticas do TJTO e o acesso à justiça.
Projeto de Pesquisa: Diálogos Interdisciplinares: diversidade, cidadania e justiça social.
Linha de Pesquisa: II - INSTRUMENTOS DA JURISDIÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Área de Concentração: EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Natureza do Projeto: PESQUISA
Situação do Projeto: EM ANDAMENTO
Descrição: O projeto visa o estudo de elementos filosóficos, teóricos e aplicados acerca das políticas públicas em
Direitos Humanos, em nível nacional e internacional, fundamentando-se em conceitos, definições e desenvolvimento acadêmico do tema dos Direitos Humanos e da diversidade com seus impactos sobre os processos de exclusão/inclusão. Nessa direção, dentre outras, promove-se a investigação dos processos de inclusão social decorrentes de ações afirmativas, propostas por políticas públicas, demandadas e/ou executadas por instituições governamentais, por organizações não-governamentais e por movimentos sociais. Portanto, as investigações abordam diversas formas de desigualdades e promoção da cidadania e, destarte, o projeto está ancorado em uma noção de Direitos Humanos que se refere às necessidades humanas essenciais, à democratização da sociedade e à promoção do desenvolvimento sustentável, econômico, político, cultural e social.
Projeto de Pesquisa: Direitos Humanos: do controle da natureza à mercantilização e judicialização da vida
Linha de Pesquisa: I - EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E DIREITOS HUMANOS
Área de Concentração: EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Natureza do Projeto: PESQUISA
Situação do Projeto: EM ANDAMENTO
Descrição: Este projeto integrado de pesquisa investiga as relações entre o controle da natureza e a mercantilização e judicialização da vida. As discussões se voltam para as consequências dessa prática em prol dos direitos humanos,notadamente em relação à saúde humana e ao meio ambiente. As pesquisas perpassam por estudos de bioética, sociedade de risco e questões ambientais, e, metodologicamente, pautam-se em abordagens quantiqualitativas numa perspectiva interdisciplinar. Objetiva-se, com as investigações, desenvolvimento de produtos que colaborem com a Prestação Jurisdicional e os Direitos Humanos.
Projeto de Pesquisa: Direitos Humanos e Práticas Discursivas Contemporâneas
Linha de Pesquisa: I - EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E DIREITOS HUMANOS
Área de Concentração: EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Natureza do Projeto: PESQUISA
Situação do Projeto: EM ANDAMENTO
Descrição: O projeto integrado de pesquisa visa a análise das práticas discursivas em Direitos Humanos a partir de diversas perspectivas tais como Hermenêutica, Filosofia, Sociologia, Teoria Crítica e Psicanálise. Serão utilizadas metodologias interdisciplinares na condução da pesquisa. O objetivo deste projeto é a criação de tecnologias sociais que possam melhorar a efetividade da prestação jurisdicional e direitos humanos.
Projeto de Pesquisa: Educação em Direitos Humanos
Linha de Pesquisa: II - INSTRUMENTOS DA JURISDIÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Área de Concentração: EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Natureza do Projeto: PESQUISA
Situação do Projeto: EM ANDAMENTO
Data da Situação: 08/01/2018
Descrição: O Projeto Educação em Direitos Humanos (EDUCADH), em consonância com a Declaração das Nações Unidas sobre educação em matéria de Direitos Humanos (DH) e com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) promove a pesquisa e a disseminação da educação em direitos humanos nas três dimensões: a)conhecer e compreender os princípios e normas de DH; b) aprendizagem e ensino respeitando os direitos de educandos e educadores e c) a capacitação de pessoas para o exercício de seus direitos e respeito dos direitos demais promovendo a cultura da paz. Metodologia: Abriga as mais diversas orientações teórico-metodológicas visando a promoção e desenvolvimento da cidadania alunos, professores e formação de agentes sociais em diferentes contextos da educação sistematizada de todos os níveis e da educação não escolar Público: e assim, acolhe como pesquisadores alunos de graduação, pós-graduação e agentes sociais
Projeto de Pesquisa: Sistema Penal, Violência e Direitos Humanos
Linha de Pesquisa: I - EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E DIREITOS HUMANOS
Área de Concentração: EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Natureza do Projeto: PESQUISA
Situação do Projeto: EM ANDAMENTO
Descrição: O projeto abarca as análises críticas sobre o sistema penal, investigando as diferentes formas de violência, a judicialização e a racionalidade da pena no atual estágio de desenvolvimento das sociedades capitalistas. Diante das deficiências do sistema penal e da atuação repressiva das agências estatais, a tutela dos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito tem como objetivo considerar as propostas humanizadoras da pena, as alternativas à prisão cautelar e as maneiras de minimizar os impactos negativos do encarceramento como forma de evitar a violação aos Direitos Humanos
