Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o curso Lei de Registros Públicos e Regularização Fundiária Rural será realizado à distância, no período de 10 de outubro a 16 de dezembro de 2022.
Estão sendo disponibilizadas oitenta vagas para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregadas das questões fundiárias no âmbito de suas competências.
A formação, com carga horária de 60 horas-aula, visa capacitar os(as) inscritos(as) de forma a difundir as noções gerais dos Registros Públicos, a partir da análise detida e aprofundada da Lei nº 6.015, de 1973, e suas respectivas atualizações.
Para se inscrever, clique aqui.
Confira o Edital, a href="/portal/images/ol/stories/esmat/noticias/2022/Setembro/Edital_nº_211_de_2022_-_Lei_de_Registros_Públicos.pdf" " ">">"lique aqui.
Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: (63) 3218-4408. E-mail:
Comunicação Esmat
