Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o Evento “A utilização da mediação nos conflitos fundiários” será realizado à distância, no dia 12 de setembro, com abertura marcada para às 8h.
Estão sendo disponibilizadas duzentas vagas para alunos(as) do curso de Mediação Ambiental, conciliadores(as) e mediadores(as) credenciados(as) e servidores(as) dos Cejuscs.
A formação, com carga horária de três horas, visa fomentar a troca de conhecimento e experiências sobre o novo procedimento da regularização fundiária (Lei nº 13.465, de 2017), com vista ao desenvolvimento de soluções para a mediação dos conflitos ambientais e fundiários existentes no estado do Tocantins, além da resolução para as demandas judiciais que versem sobre os temas.
O Evento contará com a presença do doutor Océlio Nobre da Silva, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), e da senhora Lorenna Alves de Sousa, assessora de Regularização Fundiária no Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF).
Problemas de acesso à plataforma da Esmat devem ser remetidos à equipe da Secretaria Acadêmica da Escola, pelo e-mail:
Para se inscrever, clique aqui.
a href="/portal/images/old/stories/esmat/pdf/2022/EDITAL_nº_198_de_2022.pdf""""Clique aqui, para acessar o Edital.
Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: (63) 3218-4408. E-mail:
Comunicação Esmat