Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o Evento “A utilização da mediação nos conflitos  fundiários” será realizado à distância, no dia 12 de setembro, com abertura marcada para às 8h.

Estão sendo disponibilizadas duzentas vagas para alunos(as) do curso de Mediação Ambiental, conciliadores(as) e mediadores(as) credenciados(as) e servidores(as)  dos Cejuscs.

A formação, com carga horária de três horas, visa fomentar a troca de conhecimento e experiências sobre o novo procedimento da regularização fundiária (Lei nº 13.465, de 2017), com vista ao desenvolvimento de soluções para a mediação dos conflitos ambientais e fundiários existentes no estado do Tocantins, além da resolução para as demandas judiciais que versem sobre os temas.

O Evento contará com a presença do doutor Océlio Nobre da Silva, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), e da senhora Lorenna Alves de Sousa, assessora de Regularização Fundiária no Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF).

Problemas de acesso à plataforma da Esmat devem ser remetidos à equipe da Secretaria Acadêmica da Escola, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone: (63) 3218-4256.

Para se inscrever, clique aqui.

Clique aqui, para acessar o Edital.

 

Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: (63) 3218-4408. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunicação Esmat

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