Finalizando os debates alusivos à promoção da igualdade de gêneros, o combate à violência doméstica, o feminicídio e o empoderamento feminino, a magistrada Renata Nascimento e Silva, da Vara Criminal da Comarca de Paraíso do Tocantins, participou, nessa terça e quarta-feira (30 e 31), em Palmas, de dois eventos relacionados aos direitos e proteção da mulher. O primeiro, organizado pelo CREA – Tocantins e o segundo pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP-TO).
No primeiro evento, denominado Roda de conversa sobre a violência contra a mulher e os efeitos protetivos da Lei Maria da Penha, realizado no auditório do CEULP – Ulbra, em Palmas, promovido pelo Comitê Gestor do Programa Mulher do CREA-TO e direcionado a acadêmicos e profissionais, debateu a violência doméstica. Na ocasião, a magistrada apresentou o contexto de violência sofrida pela farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de tentativa de homicídio que a deixou paraplégica. O autor do crime foi seu próprio marido. Posteriormente, a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sancionada no dia 7 de agosto de 2006, viria a se chamar “Lei Maria da Penha”. De acordo com o CREA – TO, atualmente a entidade possui 4.132 mulheres credenciadas no Conselho.
Segurança e Justiça
No segundo evento, denominado “Café com Segurança”, promovido pela Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, a magistrada se lembrou do início de sua carreira jurídica e dos desafios enfrentados não só pelo seu gênero, mas também pela sua raça. “Minha vida sempre foi marcada pela diferença de gênero e raça, pois sou uma mulher negra. A magistratura não me blinda dos efeitos do machismo e do racismo. Em muitas ocasiões sou analisada pelo meu gênero e pela raça”, afirmou.
Feminicídio
Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) do Tocantins apontam que, de janeiro a julho deste ano, foram registrados no Estado 30 feminicídios, sendo as cidades de Araguaína, Arapoema, Gurupi e Palmas as que mais registraram crimes dessa natureza durante esse período.
Texto: Wherbert Araújo — Comunicação Esmat / Foto: Ednan Cavalcanti
