A participação e atuação dos povos tradicionais no novo cenário socioambiental e jurídico brasileiro, como também os direitos pela utilização e preservação de áreas de conservação em territórios indígenas e quilombolas foram os temas abordados na palestra “Novas Perspectivas de Proteção Etnoambiental na Amazônia”, proferida pelo desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
A palestra faz parte da programação do II Congresso Mundial: análise contemporânea e interdisciplinar dos direitos fundamentais, que nesta edição abordará o direito digital, as políticas públicas e os direitos fundamentais. Em sua fala, o desembargador ressaltou as ações do zoneamento ecológico, a participação dos representantes dos povos tradicionais em pagamentos por serviços ambientais, a implementação de corredores ecológicos e mosaicos de unidades de conservação. “O zoneamento ecológico econômico é fator primordial para o crescimento planejado, não só da agricultura, como o carro chefe da economia brasileira, mas também de toda a economia. E isso com as cartas na mesa, sabendo os limites, até aonde poderemos ir com o desenvolvimento e até onde precisamos preservar as nossas florestas. A situação de desordem só favorece as situações ilegais e clandestinas que acabam empobrecendo os estados, municípios e principalmente a união, uma vez que o alvo preferencial dos predadores são terras indígenas e outras áreas protegidas”, afirmou.
Cerca de 500 conferencistas de mais de 20 países participarão, de 22 a 29 de novembro, deste Congresso, o qual tem como objetivo discutir a análise contemporânea e interdisciplinar dos direitos fundamentais, em especial sob o enfoque do Direito Digital e das Políticas Públicas. O Evento é realizado pela Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia e a RED de Derecho América Latina y el Caribe (REDALC). Importantes instituições internacionais estão organizando o Congresso, entre as quais o Peru, Brasil, Itália, México, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Argentina, Nicarágua e Paraguai.
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Francielly Oliveira – Estagiária em Jornalismo
