Com o objetivo de discutir e analisar a política criminal punitiva e encarceradora brasileira, assim como os desafios da execução de mecanismos e estratégias que façam enfrentamento ao encarceramento em massa em curso no País, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (SECIJU) realizam no próximo dia 5 de novembro, das 13 às 18 horas, o Webinário de Alternativas Penais: uma Abordagem Político-Criminal no Contexto do Não Encarceramento.
Estão sendo oferecidas mil vagas na modalidade Ensino à Distância. O evento é destinado a magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Sistema de Justiça, do Sistema Penal, da Rede de Apoio e a demais profissionais interessados(as) no tema e à sociedade civil. Dentre os objetivos do Webinário estão: Discutir sobre mecanismos político-criminais de fortalecimento das alternativas penais; Dialogar sobre o cenário atual e estratégias de rompimento da lógica punitivista e encarceradora da política criminal; Dialogar a respeito da importância de qualificar a porta de entrada; e reduzir a massa carcerária, investindo na audiência de custódia como uma importante estratégia de enfrentamento ao cárcere.
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Sobre os palestrantes:
Océlio Nobre da Silva – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Atuou como professor na Faculdade de Ensino Superior de Colinas do Tocantins (FIESC), 2005-2006. Professor no Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), 2006-2006. Atualmente é professor na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Graduado em Direito, 1998, pela Fundação Universidade do Tocantins. Especialista em Estado de Direito e Combate à Corrupção, 2017. Mestre em Ciências Jurídicas, 2015, pela Universidade de Lisboa. Formação Complementar: Curso Formação de Formadores, 2016-2017, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Curso de Formação de Tutores no Contexto da Magistratura, 2017, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Curso de Direito Constitucional Penal, 2018, pela Faculdade de Direito Escola de Lisboa.
Juliana Porto Vieira – Mestra em Ciências Criminais, pela Universidade de Coimbra, UC, Portugal. Especialista em Gestão de Sistemas Prisionais Social/Pública e em Criminologia e Segurança Pública Social/Pública, pelo Grupo Educacional IBRA, IBRA, Brasil. Especialista em Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade de Coimbra, UC, Portugal. Possui Formação de Conteudistas para Cursos Virtuais e de Servidores da Execução Penal, pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasil. Conteudista e professora do Curso de Políticas Públicas no Sistema Prisional, pela Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), Brasil. Revisora da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Rafael Barreto Souza – Coordenador Adjunto do Eixo 1 do Programa Fazendo Justiça, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no qual supervisiona o projeto de fortalecimento das audiências de custódia desenvolvido com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Professor de Direito licenciado do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB). Pesquisador no Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília (LabGEPEN-UnB). Foi perito e coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Trabalhou anteriormente na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgãos das Nações Unidas e em organizações da sociedade civil. Mestre em Estudos do Desenvolvimento, pelo Instituto de Altos Estudos Internacionais e do Desenvolvimento (IHEID), na Suíça. Mestre também em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Trabalha há mais de 10 anos com temas relativos à Justiça Criminal, Juvenil, Enfrentamento à Tortura e Protocolos de Investigação.
