Estão abertas, e vão até o dia 12 de novembro de 2021, as inscrições para o Workshop Aspectos Judiciais da Improbidade Administrativa: Uma Visão Preventiva, a ser realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMATcom carga horária total de 8 horas, na modalidade de Ensino à Distância (EaD).
Com o objetivo de conscientizar os agentes públicos acerca da atuação do judiciário, relativamente aos processos de improbidade administrativa em conformidade com as alterações legislativas e jurisprudenciais recentes, que possam conduzir com mais conhecimento suas atividades administrativas, adotando postura ética e comprometida com a inibição de ações ímprobas, o Evento será realizado no dia 12 de novembro de 2021.
Estão sendo oferecidas 1.300 vagas direcionadas a prefeitos e secretários de Administração dos 139 municípios do estado do Tocantins; prefeitos, procuradores e secretários de Finanças, Saúde e Educação do estado do Tocantins e de seus municípios; assessores jurídicos e analistas de controle interno dos 139 municípios do estado do Tocantins e do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
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Sobre os professores:
Hélvia Túlia Sandes Pedreira
Graduada em Direito, 1993. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, 1997, ambos os títulos obtidos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atualmente é juíza de direito no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Professora da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Experiente na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.
Jefferson David Asevedo Ramos
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins. Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Juiz de Direito do Estado do Tocantins.
Roniclay Alves de Morais
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas. Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJTO (2021-2023). Doutorando em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins, 2017. Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Criminais, pela Universidade do Sul de Santa Catarina, 2008; e em Estado de Direito e Combate à Corrupção, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2017. Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário de Anápolis, 1999. Ingressou na Magistratura Tocantinense, em 2002. Foi presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO), no biênio 2014-2016. Exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 2015-2017. Professor de cursos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Integra o Conselho Editorial da Esmat. Foi coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (NACOM), de 2018 a 2019. Foi secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no triênio 2016-2019.
Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi
Bacharela em Direito, pela PUC/MG, em junho de 1999. Especialista em Direito Público: Constitucional e Administrativo, e Teoria da Decisão Judicial. Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela UFT. Magistrada tocantinense, desde 15/5/2002, tendo assumido a gestão de precatórios do TJTO e integrado a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, no biênio 2019-2021.
Jocy Gomes de Almeida
Juiz de Direito, titular na 4ª Vara Cível de Palmas, juiz convocado – respondendo no GAB-02 do TJ/TO. Pós-Graduado em Direito Processual. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Esmat. Qualificado em Workshops, palestras e cursos de curta duração.
Comunicação Esmat
