Com a proposta de promover a articulação interna e externa do Poder Judiciário com outros órgãos governamentais e não governamentais para a concretização dos programas de combate à violência doméstica, integrando e estruturando a rede de enfrentamento, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e o Comitê de Monitoramento do Combate e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CPVID), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizam no próximo dia 06 de agosto, uma audiência pública TJTO com a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
O evento acontece das 14 às 18 horas, por meio do Portal Esmat e é destinado a Magistrados e magistradas que atuam nas Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e assuntos relacionados a essa temática; Integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Estado do Tocantins; Servidores e servidoras que atuam nas Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e assuntos relacionados a essa temática; Servidores e Credenciados e credenciadas do Grupo de Gerenciamento das Equipes Multidisciplinares (GGEM); Membros ou servidores(as) do Ministério Público que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, baseada no gênero; Membros ou servidores(as) da Defensoria Pública que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, baseada no gênero; Delegados(as) ou agentes de polícia que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, baseada no gênero; Servidores(as) que atuam nas Casas de apoio à mulher, preferencialmente nas comarcas de Palmas, Araguaína e Gurupi; Servidores(as) dos Hospitais de referência do Estado do Tocantins que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, baseada no gênero dentro das Unidades.
Na pauta da Audiência, será realizado um diálogo aberto sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher do estado do Tocantins; Participação da Rede de apoio à mulher vítima de violência doméstica; Participação das entidades envolvidas direta e indiretamente no combate à violência doméstica, além da elaboração de uma Carta de Intenções em que serão apresentadas as propostas de ação para subsidiar a implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Confira o Edital, a href="/portal/images/old/stories/esmat/pdf/2021/RQ_27._Edital_nº_063_de_2021_-_RETIFICA_O_EDITAL_059_-_Audiência_Pública_CPVID.pdf" t" r">c"ique aqui.
