No próximo dia 19 de abril, data em que se comemora o “Dia dos Povos Indígenas” no Brasil, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJUS-TJTO) por meio da Coordenadoria de Cidadania, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), realizam o Webinário “ Cidadania e Justiça no Olhar Indígena tocantinense – Um Diálogo Necessário e de Direito”. A programação acontece no formato de virtual, tendo em vista a impossibilidade momentânea de aglomerações em razão da pandemia do COVID-19. A programação acontece das 9 às 12h por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat e também na página da Escola na plataforma Youtube.

As inscrições serão realizadas pela Secretaria Acadêmica Virtual (SAV), e o link será disponibilizado no Portal da Esmat. Estão sendo oferecidas 1000 vagas destinadas a Magistrados, Magistradas, servidores, servidoras do Poder Judiciário Tocantinense e comunidade em geral. Idealizado pelo Juiz Wellington Magalhães, Coordenador do Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Terceiro Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, a proposta visa despertar e fortalecer a consciência de magistrados e servidores acerca dos direitos humanos dos povos indígenas, tal como preceituam a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho e a Constituição da República Federativa do Brasil, que no seu artigo 231 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

Dentre os objetivos, estão as propostas de que o Poder Judiciário Tocantinense tenha uma atuação indigenista zelando pela garantia de um diálogo intercultural respeitoso; considerando e fortalecendo a autonomia e as formas de organização próprias dos povos indígenas com reconhecimento de suas decisões; garantindo informação adequada aos povos indígenas e de acordo com a legislação em vigor.

 

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Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat

Francielly Oliveira – Estagiária em Comunicação Social