Em continuidade à programação da Reunião do 2º Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins (ENCOPE), o período da tarde desta sexta-feira (2) foi reservado para debates e discussões sobre o aprimoramento da 1ª da primeira instância.
Na ocasião, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe assinou eletronicamente o provimento Nº 13, que Institui e regulamenta a utilização do Sistema de Correições Judiciais – SICOR, no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, bem como o procedimento da correição e inspeção judicial nas unidades judiciárias e estabelecimentos prisionais, socioeducativos e de acolhimento das comarcas do Estado do Tocantins e dá outras providências.
“Neste primeiro momento de apresentação do Sicor, o sistema é voltado somente para a Corregedoria. Mas estamos trabalhando para que até dezembro deste ano tenhamos também um módulo para magistrados(as)”, explicou a corregedora-geral da Justiça.
A apresentação do Sicor foi feita pela coordenadora de Correição, Planejamento e Aprimoramento da Primeira Instância, Lilian Carvalho Lopes, que agradeceu pela confiança em seu trabalho, “desenvolver um sistema requer muita responsabilidade e confiança, agradeço pelo apoio da desembargadora Etelvina. É importante frisar que até hoje não tínhamos um banco de dados que captasse todas as informações sobre as correições, agora temos!”, completou.
Seguindo os painéis apresentados durante o período da manhã, o palestrante Patric Silva Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, esclareceu, durante sua exposição, as principais dúvidas acerca dos procedimentos disciplinares, além de detalhar as funcionalidades do PJCOR, sistema do Conselho Nacional de Justiça para integrar as infromações das corregedorias dos tribunais.
Já durante o quarto e último painel, a mestra em Educação, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), Lílian Gama, apresentou a palestra com o tema “A tessitura do afeto nas relações humanas: construindo redes colaborativas nos espaços da Corregedoria”.
“Nosso papel enquanto Poder Judiciário é olhar o outro numa perspectiva humana como pressuposto da ética. Nós somos responsáveis por erigir uma sociedade mais justa e humananitária”, disse.
Em finalização, após a elaboração e assinatura, foi lida a Carta do 2º ENCOPE. Confira o documento na íntegra, clique aqui.
Texto: Francielly Oliveira — Comunicação Esmat / Fotos: Ednan Cavalcanti
Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: 3218-4408. E-mail:
