A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizou, na manhã desta segunda-feira (9/3), no auditório da Instituição, a Aula Magna de abertura das atividades acadêmicas das novas turmas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, desenvolvido de forma associativa com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). A solenidade recepcionou os(as) mestrandos(as) da 14ª Turma e os(as) doutorandos(as) da 2ª Turma.
Compuseram a Mesa de Honra o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat; a juíza de direito Odete Batista Almeida, representando a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal; a reitora da UFT, professora doutora Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem; o juiz Allan Martins Ferreira, presidente da Asmeto; e o professor doutor Tarsis Barreto, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
Abertura
Em seu pronunciamento, o professor doutor Tarsis Barreto enfatizou a qualidade da produção acadêmica do programa e o papel do mestrado e do doutorado na transformação da realidade tocantinense, com reflexos no aperfeiçoamento da jurisdição e na implementação dos direitos humanos. “Pela produção, realmente se evidencia a elevada qualidade do nosso corpo docente e do nosso corpo discente”, afirmou. Ao se dirigir aos(às) estudantes, reforçou que a principal mensagem do programa é o compromisso com a produção científica.
“A mensagem é esta: produção. A Capes prima, sem dúvida, pela qualidade, pela excelência dessas produções (...) e aqui no Tocantins tem se feito ciência de altíssima qualidade, e este programa verdadeiramente está transformando a realidade do Tocantins. Nós estamos incrementando a jurisdição com produtos de destaque e aperfeiçoando, cada vez mais, os direitos humanos”, disse.
A reitora da UFT, professora doutora Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, fez uma saudação especial às mulheres, em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na véspera (domingo, 8 de março), e ressaltou a importância da formação acadêmica como instrumento de transformação. “Nós, mulheres, precisamos, de fato, estar nos lugares onde queremos estar”, afirmou.
Ela também incentivou as alunas a persistirem na trajetória acadêmica e profissional. “Vocês podem chegar a qualquer lugar. Basta estudar, perseverar, lutar e quebrar obstáculos”, declarou. A reitora ainda enfatizou o papel da universidade na construção de respostas para os problemas da sociedade.
“É neste lugar, na escola, na universidade, que nós temos de pensar e construir soluções para os problemas da sociedade”, acrescentou.
Representando a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a juíza Odete Batista Almeida transmitiu a saudação institucional aos(às) ingressantes das novas turmas. “Ela me incumbiu de trazer a todos(as) um abraço fraterno, de boas-vindas, e também os parabéns a todos(as) vocês”, afirmou. Integrante do corpo docente, a magistrada sublinhou ainda o significado da formação oferecida pela Instituição.
“Nós já experimentamos essa fase e sabemos o quanto devemos ser gratos por esta oportunidade”, disse.
Também presente à Mesa, o juiz Allan Martins Ferreira ressaltou o caráter integrador do programa e a participação de diferentes instituições do Sistema de Justiça. “Além disso, ele [o programa] não se fecha somente para o Poder Judiciário. Ele se abre e convida a Defensoria, o Estado, os Municípios, o Ministério Público e todos os integrantes do Sistema de Justiça, para que tenhamos uma prestação de justiça mais comprometida com os direitos humanos e também com a excelência”, afirmou.
Segundo o magistrado, esse é um dos diferenciais da formação oferecida. “É isso que, na prática, o nosso mestrado e o nosso doutorado nos entregam.” Ao comentar a parceria institucional, completou:
“É uma parceria que orgulha, que já frutificou, continua frutificando e seguirá produzindo resultados”.
Palestra
Na sequência, o desembargador Marco Villas Boas proferiu a Aula Magna com o tema “O “greening” da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. Durante a exposição, abordou o avanço da proteção ambiental no sistema interamericano de direitos humanos e a consolidação do meio ambiente saudável como direito humano autônomo.
Ao longo da apresentação, dialogou com autores(as) de referência no campo jurídico e socioambiental e chamou a atenção para a importância da liberdade de expressão e do acesso à informação para a democracia ambiental. Ao encerrar, defendeu a necessidade de uma formação jurídica conectada às transformações contemporâneas.
“A proteção do meio ambiente deixou de ser apenas uma política pública; ela se afirma como um direito humano fundamental, indispensável à própria sobrevivência da sociedade”, afirmou.
