A conservação de documentos históricos do Poder Judiciário Tocantinense foi pauta de uma reunião realizada nesta quarta-feira (21/5) entre representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Participaram do encontro, que contou com a presença da desembargadora Maysa Vendramini Rosal, presidente do TJTO; da desembargadora Ângela Prudente, presidente da Comissão de Gestão Documental (Cojud) e da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD); e dos professores Ricardo Martins Spindola Diniz e Adriana Demite Stephani, do Câmpus de Arraias. Na ocasião, foi discutida uma possível parceria entre as instituições para fortalecer ações de preservação de acervos judiciais históricos que atualmente estão sob a guarda da universidade.
Desde 2014, o Câmpus da UFT em Arraias é responsável pela custódia de autos judiciais datados do século XVIII até meados da década de 1960, oriundos dos municípios de Arraias e de Dianópolis. O material, que vem sendo catalogado, é utilizado como fonte de pesquisa acadêmica, especialmente por estudantes do curso de Direito.
A proposta está alinhada às diretrizes da Resolução nº 324 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 30 de junho de 2020, que estabelece normas para a Gestão de Memória e Documental no âmbito do Poder Judiciário. A normativa também institui o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), cujo objetivo é preservar e valorizar o patrimônio histórico e institucional da Justiça brasileira.
No Tocantins, o TJTO já iniciou o processo de estruturação do Centro de Memória do Judiciário, com o apoio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em conformidade com as diretrizes do CNJ.
