A nova edição do EsmatCast já está no ar e traz como tema central tópicos debatidos durante o curso “Direito Ambiental e Contratos Agrários: Sustentabilidade e Prática Jurídica”, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). A capacitação foi realizada nos dias 20 e 21 de março deste ano, sob coordenação da desembargadora Ângela Issa Haonat, e teve como objetivo instruir os participantes para a compreensão, aplicação e integração das legislações ambientais e agrárias, com foco na sustentabilidade, resolução de conflitos e segurança jurídica.
O episódio de abril busca aprofundar o debate sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelo Judiciário e pelos(as) operadores(as) do Direito diante da crescente judicialização das questões ambientais e agrárias no Brasil, contando com a participação dos(as) professores(as) convidados(as) e especialistas na área.
O professor doutor Antonio Zanette e a professora mestra Marília Longo discutem aspectos teóricos e práticos do curso e abordam as implicações jurídicas da sustentabilidade nas relações contratuais do setor agrícola. Também são destacadas as perspectivas sobre conflitos fundiários, legislação ambiental aplicada e boas práticas no agronegócio.
