Referência nacional em qualificação e aperfeiçoamento do sistema de justiça, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) busca consolidar os avanços alcançados e expandir a sua atuação em novas áreas. Para o biênio 2025-2027, são prioridades a ampliação do uso da Inteligência Artificial Generativa (IAG), o fortalecimento da pesquisa científica aplicada e a promoção da internacionalização.
Segundo o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, o objetivo é desenvolver novos cursos e projetos que explorem as diversas possibilidades da IAG no âmbito jurídico, como a análise de dados, a previsão de decisões judiciais e a criação de assistentes virtuais. A proposta é “aumentar a eficiência e a transparência da Justiça, contribuindo para a celeridade processual e à redução da litigiosidade.”
Para fortalecer a pesquisa científica ampliada, o diretor geral informa que a meta é incentivar a produção científica e a divulgação de pesquisas inovadoras na área das Ciências Jurídicas e da Tecnologia da Informação, com foco em temas relevantes que promovam o desenvolvimento do Judiciário tocantinense.
“Posicionar a Esmat como referência nacional e internacional em pesquisa jurídica, contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento especializado para a solução de problemas sociais”, destaca o desembargador.
E para promover a internacionalização da Escola, o diretor cita que o objetivo é estabelecer novas parcerias com instituições de ensino e de pesquisa estrangeiras para a troca de conhecimentos e experiências. Nesse sentido, a Esmat pretende ainda oferecer cursos em parceria com universidades estrangeiras, participar de eventos internacionais e desenvolver projetos de pesquisa em colaboração com instituições internacionais com vista ao fortalecimento da imagem da Esmat no cenário mundial.
Estratégia de sucesso
Com mais de 14 mil certificados emitidos nos últimos dois anos, a Esmat comemora os resultados alcançados, que, segundo o diretor, demonstram o sucesso da estratégia de formação continuada.
A parceria com a UFT e com a PUC Rio resultou na certificação de 19 magistrados(as) e de dois servidores com título de doutores(as), além dos(as) outros(as) 32 que estão em fase de doutoramento, fortalecendo a pesquisa aplicada no Judiciário tocantinense.
“A implementação de cursos inovadores, como o de Inteligência Artificial Generativa, e a realização de eventos científicos de grande repercussão demonstram nosso compromisso com a excelência em ensino. O impacto desse trabalho já é visível: observamos um aumento da produção acadêmica, mais eficiência na resolução de processos e fortalecimento da cultura de inovação no Poder Judiciário”, enfatiza.
Impacto transformador
A desembargadora Ângela Haonat, diretora adjunta da Esmat, também destaca os resultados alcançados pela Escola, e consequentemente pelo Judiciário tocantinense, durante o biênio. Segundo a diretora, demonstram o impacto transformador da Escola na qualificação profissional e na inovação acadêmica.
Dentre os principais pontos, a desembargadora cita a expansão e a eficiência na capacitação de magistrados(as) e de servidores(as). Durante o biênio, as certificações para servidores(as) passaram de 6.228 para 6.516, enquanto as certificações para magistrados(as) aumentaram de 533 para 840.
“Os números contabilizados refletem avanços significativos e indicam fortalecimento na missão da Esmat, de qualificar continuamente os(as) profissionais do Judiciário tocantinense, o que contribui para uma prestação jurisdicional mais eficiente e humanizada”, diz.
Outro ponto citado pela diretora diz respeito à inovação acadêmica e à consolidação de parcerias estratégicas. “Durante o biênio, a Esmat se destacou por sua capacidade de inovar e estabelecer colaborações estratégicas”, enfatiza.
Nesse sentido, a desembargadora cita o desenvolvimento de programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, incluindo o primeiro doutorado em Desenvolvimento Regional, com 11 novos(as) doutores(as) formados(as); a oferta de turmas do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos para estados como Acre e Roraima, representando um marco na expansão do impacto da Esmat para além do Tocantins; a assinatura de acordos, como o firmado com a Universidade de São Paulo (USP), que trouxe um diferencial acadêmico de peso, possibilitando a troca de conhecimento, projetos conjuntos e acesso a programas de capacitação em áreas emergentes, como cidades inteligentes e transformação digital; bem como a aprovação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Doutorado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), de uma parceria entre a UFT e a Esmat.
O impacto social e sustentabilidade institucional é outro ponto mencionado pela diretora, que lembra as iniciativas de impacto social em que a Esmat foi destaque: participação em projetos voltados para comunidades indígenas e quilombolas, com ações educativas e de inclusão sociopolítica, reforçando o papel da Escola na promoção da cidadania; e campanhas, como a arrecadação de livros para unidades prisionais e aldeias indígenas, que demonstram o compromisso da instituição em contribuir para a transformação social por meio da educação.
Excelência
Nesse período, a diretora destaca o reconhecimento da excelência, com a manutenção da certificação ISO 9001:2015, que assegura padrões de qualidade em gestão e reflete o empenho de a Escola aprimorar constantemente seus processos.
“Durante o biênio, a Esmat demonstrou sua visão de futuro ao incorporar discussões sobre tecnologia e sustentabilidade no ambiente acadêmico. O lançamento de novas iniciativas para o uso da inteligência artificial reforça a preparação de magistrados(as) e de servidores(as) para lidarem com os desafios da transformação digital”, enfatiza a desembargadora Ângela Haonat, ressaltando que os números expressivos, aliados às iniciativas inovadoras e ao impacto social demonstram que a Escola não apenas cumpre sua missão institucional, mas também se posiciona como um agente transformador no Judiciário tocantinense.
“O foco na qualificação humana e no desenvolvimento acadêmico e tecnológico está alinhado aos valores da Escola e às demandas da sociedade contemporânea. Isso não apenas fortalece o Judiciário, mas também contribui para uma Justiça mais eficiente, acessível e conectada às necessidades do(a) cidadão(ã)”, conclui.
Esmat
Órgão do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Esmat foi criada pela Resolução nº 005, de 1998, e instalada em 2003, com o objetivo de formar e aperfeiçoar magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
A Escola está situada em Palmas, mas possui abrangência em todo o Estado. São oferecidos cursos e ações em diversos eixos temáticos, a exemplo de governança e gestão, políticas públicas, tecnologia da informação, acessibilidade e inclusão, meio ambiente e sustentabilidade, cível, criminal, desenvolvimento humano, infância e juventude, dentre outros.
Confira o balanço do biênio 2023-2024
