“Na Presidência, procurei imprimir uma visão humanizada, e nessa visão passamos muitas vezes a ser o protagonista de inúmeras políticas públicas e algumas ações centrais em busca do aprimoramento administrativo e judicial, pelo fortalecimento institucional, pela garantia dos direitos, promoção da inclusão, da dignidade e cidadania, cujos resultados se integram não propriamente a esta gestão, mas à instituição que servimos, o nosso Tribunal de Justiça”, destacou a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ao encerrar o ciclo de dois anos à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), nesta segunda-feira (3/2), durante posse da nova mesa diretora para gestão 2025/2027.
“Movimentamos o Judiciário por meio de programas e ações com o ideal que sonhamos, de fazer da nossa Justiça uma ‘Justiça Mais Próxima e Inovadora'”, ressaltou a desembargadora ao fazer a prestação de conta dos compromissos assumidos.
Com seu programa de gestão, a magistrada citou que buscou-se levar a Justiça mais próxima possível do(a) cidadão(ã) tocantinense e também dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do primeiro grau. Dentre as ações alcançadas, ela citou a inauguração dos pontos de inclusão digital, realização do PopRuaJud, visitas às 36 comarcas a fim de conhecer a realidade de cada uma, levar informações e trocar experiências.
Também mencionou a elevação da quantidade de assessores jurídicos de primeira instância e de estagiários; a interiorização das ações do Espaço Saúde; a criação e ampliação do Programa de Residência Jurídica; o lançamento do concurso para a magistratura; criação do Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado e Solidário às Mulheres do Judiciário do Tocantins (PAHS); e conclusão de mais uma fase do processo do projeto Gestão por Competências.
Em relação à infraestrutura, citou a construção e inauguração dos novos e modernos prédios dos fóruns de Arapoema, Colméia e Tocantinópolis; reforma e modernização do Fórum da Comarca de Pedro Afonso; construção do Fórum de Gurupi, que será inaugurado em breve; e assinatura da ordem de serviço para a construção de outros novos fóruns; entrega do prédio do Arquivo Central e ampliação do edifício sede do TJTO.
Inovação
“Nossa gestão buscou priorizar a inovação”, disse a presidente da gestão 2023/2025, frisando que a inovação “deixou de ser uma escolha e passou a ser uma necessidade para garantir a entrega de uma justiça cada vez mais célere, acessível e eficiente”.
A modernização dos processos judiciais, impulsionada pelo uso de novas tecnologias e metodologias, conforme a desembargadora, permite que a justiça acompanhe a evolução da sociedade, “respondendo com maior rapidez e efetividade às demandas da população.”
Nesse sentido, ela citou a criação do Centro de Inovação Inovassol, a instalação de robôs e implantação da inteligência artificial no Eproc. Também destacou o programa de simplificação da linguagem SimplesTOC, o Plano de Comunicação do TJTO, dentre outros feitos que podem ser conferidos no relatório de gestão 2023/2025.
“Posso afirmar: este tribunal caminhou e caminha a passos largos no sentido de proximidade com servidores(as), magistrados(as) e sociedade e na inovação”, reforçou.
“No meio do caminho tinha uma pedra”
Na oportunidade, a desembargadora Etelvina lembrou também das adversidades. Citando poema de Carlos Drumond de Andrade, ela falou sobre a Operação Maximus, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2024, em que citava seu nome como uma das investigadas, isentando-a posteriormente.
“Naquele momento perturbador, mesmo sendo diretamente afetada e tendo minha biografia vilipendiada pelo julgamento antecipado, fiz tudo o que me foi possível para preservar o nosso amado Tribunal de Justiça, porque ele é o elemento forte que nos une, para garantir que os direitos dos cidadãos e cidadãs tocantinenses sejam respeitados e para promover a pacificação social”, frisou a desembargadora, ressaltando que houve julgamento antecipado de pessoas, a quem a Constituição Federal garante o direito fundamental da presunção de inocência.
“Tenho certeza que nós, magistrados, nunca deixaremos de aplicar a justiça, e desse episódio poderemos tirar excelentes reflexões. Nossa responsabilidade enquanto julgadores é imensa, porque em nossas mãos são depositados os núcleos essenciais da vida e o que há de mais caro para o ser humano: a liberdade, a família, a saúde, o patrimônio e a honra”, disse.
Após os agradecimentos a Deus, sua equipe, membros do TJTO, familiares, e instituições, disse que a cooperação foi uma das marcas de sua gestão, “para formar rede, somar esforços e levar os serviços da justiça à população.”
A desembargadora concluiu seu discurso emocionado conclamando os magistrados a “honrarem o julgamento no dia de suas posses” e desejando realizações e sucesso à nova gestão, que será presidida pelas desembargadoras Maysa Vendramini Rosal e Jacqueline Adorno (vice-presidente).
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