O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) iniciou nessa segunda-feira (13/1), uma importante campanha de redução de impacto ambiental, o descarte consciente e sustentável de agendas e calendários de 2024 a ser realizado por servidores(as), magistrados(as), estagiários(as), e demais colaboradores(as). Esta é uma ação contínua e está no terceiro ano de execução.
Para isso, foi instalado no hall da sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas, um Ponto de Entrega Voluntária (PEV). A Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa), assim como os coletores de papel, dispostos em cada sala do prédio, também são pontos de coleta. A Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins (CGJUS) já disponibilizou ponto de coleta na recepção do prédio e convidou a todos a aderirem a esta importante iniciativa. Confira.
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) também está participando dessa ação e dispõe de um ponto de coleta na sala da Comunicação e Editora, onde os(as) servidores(as) podem deixar seus materiais para destinação adequada.
Todo o material arrecadado será destinado às cooperativas e associações de materiais recicláveis conveniadas ao Poder Judiciário evidenciando seu comprometimento socioambiental com o reaproveitamento e reciclagem de materiais, assim como o fortalecimento socioeconômico dos trabalhadores desta importante cadeia de produção de baixo impacto, reforçando ainda sua inclusão social.
A iniciativa está pautada na Resolução nº 400 alterada pela 550/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o qual determina que as ações ambientalmente corretas devem ter como objetivo a redução do impacto no meio ambiente, tendo como premissas a redução do consumo, o reaproveitamento e reciclagem de materiais, a revisão dos modelos de padrão de consumo e a análise do ciclo de vida dos produtos.
Comarcas
Nas comarcas do interior, a Cogersa orienta que seja disponibilizado um Ponto de Entrega Voluntário específico para o descarte deste tipo de material. E, que, assim como em Palmas, sejam destinados para associações ou cooperativas de seus respectivos municípios. Onde não houver associação ou cooperativa, a orientação é que, após pesagem do material arrecadado, seja enviado à Palmas, para destinação correta.