Com homenagem a três eminentes juristas portugueses – José Manuel Igreja Martins Matos, Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho e José António Mouraz Lopes – a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) lança, nesta sexta-feira (30/8) a 28ª Edição da Revista ESMAT.
A segunda edição do ano conta com a publicação de treze artigos científicos inéditos, sendo um deles de autoria internacional. Com isso, a Revista ESMAT alcança o marco de publicação de trabalhos provenientes de vinte países: Angola, Argentina, Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Hungria, Inglaterra, Japão, Marrocos, México, Moçambique, País de Gales, Paraguai, Polônia, Portugal e Rússia.
“Os três homenageados, cada um à sua maneira, contribuíram de forma significativa para o fortalecimento do Estado de Direito e para a promoção da justiça social. Seus trabalhos em áreas como direitos humanos, reforma judicial e acesso à justiça guiam novas gerações de juristas e demonstram que a busca por um mundo mais justo é uma jornada contínua”, ressaltou o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat.
Segundo o editor científico professor doutor Tarsis Barreto Oliveira (UFT), “a homenagem aos ilustres juristas é corolário do alcance sem fronteiras da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, ao qual se vincula a Revista ESMAT, cuja vocação de internacionalização eleva o periódico científico a novos e constantes desafios na profusão do conhecimento jurídico e interdisciplinar”.
Sobre os homenageados
José Manuel Igreja Martins Matos é um jurista de destaque que tem trabalhado a fim de promover a justiça e os direitos humanos de maneira global. Atualmente é juiz desembargador-presidente do Tribunal da Relação do Porto. Tem se dedicado a fortalecer sistemas judiciários em países em conflito. Seus esforços resultam em avanços na proteção dos direitos humanos em diferentes regiões do mundo.
Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho se destaca na justiça e reforma judicial. Atua como juiz-desembargador na Relação de Lisboa, é presidente honorário da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa e consultor científico no Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOPs e em Timor-Leste (PACED). Além disso, exerce a função de juiz-conselheiro no Tribunal de Contas de Portugal, influenciando positivamente o sistema judiciário.
José António Mouraz Lopes é doutor em Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade de Coimbra. Atua na 3ª Secção do Tribunal de Contas de Portugal e colabora com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, focado em temas como tráfico de mulheres e reformas judiciais. Também participou de missões internacionais em regiões de conflito, promovendo justiça e respeito aos direitos humanos.
Revista ESMAT
A Revista ESMAT, periódico científico quadrimestral avaliado com o Qualis B1 pela Capes, tem como objetivo ser instrumento motivador para a difusão de conhecimentos jurídicos e interdisciplinares produzidos por magistrados(as), servidores(as), membros do Ministério Público, professores(as), estudantes, advogados(as) e demais membros da comunidade acadêmica.
