Com rodas de leitura, apresentação teatral e até gravação de podcast com pessoas privadas de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última sexta-feira (23/8), o projeto Mentes Literárias: da Magia dos Livros à Arte da Escrita. A iniciativa faz parte da estratégia nacional para universalizar o acesso ao livro e à leitura em estabelecimentos prisionais, conduzida pelo programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
O local escolhido para o lançamento foi o Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares, no Espírito Santo. Estão previstos eventos em Alagoas, Bahia, Mato Grosso e Tocantins, mas a ideia é levar o projeto para todo o Brasil. “Por meio dos livros e da escrita, oferecemos um caminho para que pessoas privadas de liberdade descubram novos horizontes, desenvolvam habilidades e reescrevam suas próprias histórias. A literatura não apenas abre portas, mas também constrói pontes para um futuro mais promissor e digno. É exatamente essa a aposta do CNJ com o projeto Mentes Literárias, que busca, por meio da leitura, transformar vidas e promover a reintegração social de forma efetiva e humanizada”, afirma o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e conselheiro do CNJ, José Rotondano.
“Todos nós sabemos do poder da leitura como catalisadora da mudança, capaz de iluminar novas perspectivas e ressignificar a vivência daqueles que estão em privação de liberdade. Mas ter bibliotecas em unidades prisionais não é o bastante. É preciso qualificar os acervos literários, proporcionar acesso a diferentes obras, incentivar e valorizar a escrita também como forma de cidadania. O Mentes Literárias abarca essas diversas frentes e é nossa maneira de reafirmar que a transformação é possível quando há comprometimento e cooperação interinstitucional”, destaca juiz auxiliar da presidência e o coordenador do DMF/CNJ, Luís Lanfredi.
O projeto visa ampliar o acesso aos livros, à escrita e à cultura para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, utilizando a leitura como ferramenta de educação e reintegração social e como instrumento de remição de pena. Além da visita às instalações da unidade prisional de Linhares, a programação do lançamento do projeto foi seguida por uma cerimônia com o secretário de Justiça do Espírito Santo, Rafael Pacheco, e representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e demais representantes do Tribunal de Justiça do estado.
O Mentes Literárias contará com a parceria de editoras e outros atores-chave para garantir seu desenvolvimento e sustentabilidade ao longo do tempo. “O acesso à leitura é um direito humano fundamental e um instrumento poderoso para que pessoas privadas de liberdade consigam imaginar novos caminhos de vida. Com o Mentes Literárias, esperamos oferecer novas oportunidades de desenvolvimento pessoal a esse público, sempre pensando na remição de pena e na retomada da vida em liberdade dessas pessoas”, destacou o juiz auxiliar da presidência do CNJ com atuação no DMF Jonatas Andrade, presente na cerimônia.
“Ao idealizarmos o projeto, pensamos na garantia de direitos previstos na nossa Constituição, com destaque para a leitura e a cultura, com seu potencial transformador e emancipatório para as pessoas em privação de liberdade. O lançamento em Linhares, iniciando com uma roda de leitura e se desdobrando em teatro e rádio, mostrou como a leitura e ações de cultura pode ter um impacto positivo na vida das pessoas privadas de liberdade“, explicou Pollyanna Alves, coordenadora do Eixo de Cidadania do Programa Fazendo Justiça.
Formação de mediadores
Como parte da preparação para o lançamento, o CNJ realizou na última semana uma capacitação para os mediadores de leitura que irão conduzir as atividades do projeto nas unidades prisionais. A formação, organizada em parceria com a Companhia das Letras, teve como objetivo preparar servidores das unidades prisionais e as equipes dos Escritórios Sociais, fornecendo ferramentas e técnicas para a promoção de práticas sociais educativas voltadas à leitura e à escrita.
Sobre o projeto Mentes Literárias
O projeto Mentes Literárias está alinhado às diretrizes da Resolução CNJ n. 391/2021, que incentiva a remição de pena por meio da leitura como prática social educativa no sistema prisional. A iniciativa prevê a realização de rodas e oficinas de leitura e escrita em unidades prisionais e Escritórios Sociais, além da qualificação de acervos literários e da estruturação de bibliotecas nesses espaços. A metodologia do projeto inclui encontros quinzenais ou mensais ao longo de seis meses, promovendo a continuidade e o aprofundamento das práticas de leitura.
Texto: Natasha Cruz, com informações do TJES / Edição: Nataly Costa / Agência CNJ de Notícias
