Com debates que abordaram as diversas formas de violência (patrimonial, de gênero, física, política, entre outras) cometidas contra mulheres no Tocantins, foi realizada, nesta segunda-feira, 26, a “Roda de Conversa – Maria nas Comunidades”. O evento foi promovido pela Ouvidoria da Mulher, juntamente com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
A Roda de Conversa contou com a presença de autoridades do Judiciário e de especialistas na área, entre elas a desembargadora Ângela Issa Haonat, ouvidora da mulher e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJTO, e a juíza Cirlene de Assis, coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar. Durante a abertura, foram destacados os alarmantes dados sobre feminicídio e violência doméstica no Brasil, com um aumento de 7% nos casos de feminicídio em 2023, totalizando mais de 1.400 mulheres assassinadas por razões de gênero.
Em sua fala, a desembargadora Ângela Issa Haonat destacou as ações desenvolvidas para combater os índices de violência e reforçou a importância do trabalho em equipe.
“Apesar dos avanços legais e das campanhas de conscientização, os índices de violência doméstica continuam altos, revelando a necessidade de ações mais efetivas para combater esse crime. As autoridades em rede devem intensificar as ações de combate à violência doméstica, garantindo a punição dos agressores e a proteção das vítimas”, afirmou.
Para a magistrada Cirlene de Assis, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar atua na capacitação de todos os atores sociais envolvidos no combate à violência contra a mulher.
“Frequentemente nos deparamos com situações que custamos a acreditar que ainda existem, e ficamos diante do desafio de como resolvê-las. Trabalhamos intensamente na capacitação para que magistrados, promotores, defensores e advogados possam atuar com uma percepção de gênero, pois o processo da violência contra a mulher é muito complexo”, lembrou.
Palestra
A palestra principal, ministrada pela advogada Priscila Madruga, abordou o tema “Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e as Práticas Institucionais: Um Diálogo Necessário”. Em sua exposição, a palestrante enfatizou a definição de violência, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), como o uso intencional da força ou poder que pode causar lesão, morte, dano psíquico ou privações.
Ela também destacou a violência de gênero como uma forma de controle social baseada em uma matriz hegemônica, onde a força é usada para manter a dominação, principalmente nos lares. “Os casos de violência ocorrem majoritariamente dentro de casa, e isso é muito triste, refletindo uma falha no nosso sistema social. Esses índices não param de crescer, e algo precisa ser feito”, afirmou.
Debatedoras e debatedor
A Roda de Conversa foi realizada na data em que se comemora o Dia Internacional da Igualdade Feminina, instituído em 1973, em alusão à conquista do voto pelas mulheres nos Estados Unidos, após a aprovação da 19ª emenda constitucional, em 1920.
Os debates contaram também com a presença da coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz; da magistrada Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, representando a Ouvidoria das Mulheres + do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins; da defensora pública Pollyana Lopes Assunção, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; da advogada Gizella Bezerra, da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ; e do professor André Vanderlei Cavalcante Guedes.
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