A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais. O evento ocorrerá de 19 a 21 de junho, na sede do Tribunal, e terá sete painéis com representantes de suas cortes supremas: Argentina, Peru, Estados Unidos, Reino Unido, Itália, Espanha, França, Portugal e Alemanha. Os debates serão presididos por ministras e ministros do STJ.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas por meio de formulário online. O evento é gratuito, voltado à comunidade jurídica como um todo.
Com coordenação geral do diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, e coordenação científica e executiva, do secretário executivo da Escola, Fabiano da Rosa Tesolin; o congresso reunirá docentes de universidades estrangeiras que são referência em direito para apresentarem o papel institucional das cortes supremas.
“A partir do conhecimento sobre os modelos institucionais de tribunais que são equivalentes ao STJ em outros países e a forma como selecionam processos, podemos verificar se há boas práticas que podem ser aplicadas ao sistema brasileiro. Será possível criticamente pensar em que medida isso pode influenciar ou não o nosso sistema”, explicou Campbell Marques.
Segundo o diretor-geral da Enfam, o congresso representa um fechamento de todas as parcerias internacionais que foram estabelecidas durante sua gestão à frente da Enfam. A expectativa é proporcionar um debate com a comunidade jurídica para que possam compreender o funcionamento de tribunais de determinados países que são referenciais no âmbito do Judiciário. “A partir das missões internacionais realizadas e do aprendizado adquirido nesse processo, a Enfam compartilha conhecimento e contatos com essa comunidade jurídica”, disse.
Programação
A abertura do congresso ocorrerá no dia 19 de junho, a partir das 19h. Em seguida, às 19h30, haverá aula magna apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, com mesa presidida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Os painéis começam no dia 20 de junho, às 9h, sobre as cortes supremas da Argentina e do Peru. Participam como palestrantes o professor doutor Alvaro Ragone, da Pontificia Universidad Católica Peru; o professor doutor Leandro Gianinni, da Faculdade Nacional de La Plata, da Argentina; e o juiz federal e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Frederico Montedônio Rego.
Em seguida, às 10h30, serão discutidos os modelos dos Estados Unidos e do Reino Unido. Apresentam-se o professor doutor Scott Dodson, da Universidade de São Francisco, nos Estados Unidos; o professor doutor Cláudio Michelon, da Universidade de Edimburgo, na Escócia; e o professor doutor Daniel Mitidiero, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Na parte da tarde, a programação começa às 14h com o debate sobre a Itália. Participam os professores doutores Paolo Comoglio, da Universidade de Gênova; Marino Marinelli, da Universidade de Pádova; e Luiz Guilherme Marinoni, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Depois, às 15h30, especialistas analisam as cortes supremas na Espanha. O ministro do STJ Mauro Campbell Marques será o mediador do debate com o juiz do Supremo Tribunal da Espanha Júlian Sánchez Melgar; o professor doutor José Lafuentes, da Universidade Complutense de Madri; e o professor doutor Cássio Scarpinella Buenno.
Encerrando a programação do dia, participantes vão acompanhar o relato sobre a França. A mesa será composta pela professora doutora Soraya Amrani-Mekki, da Escola de Direito do Instituto de Ciências Políticas de Paris; pelo professor doutor François Molinié, presidente da Ordem dos Advogados no Conselho de Estado e Tribunal de Cassação e da Sociedade de Legislação Comparada; e o professor doutor Sérgio Arenhart, da Universidade Federal do Paraná.
No dia 21 de junho, a programação tem início às 9h com relatos sobre as cortes supremas em Portugal. Participam como palestrantes a juíza conselheira da Suprema Corte de Justiça de Portugal Catarina Serra; a professora Paula Costa e Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e a professora doutora Teresa Arruda Alvim, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Para finalizar o congresso, serão analisadas as cortes supremas na Alemanha. Como palestrantes estarão a juíza do Bundesgerischshof – BGH Carmen Vogt-Beheim; a professora doutora Maria Franziska Jüling, da Universidade de Friburg, na Alemanha; e o professor doutor Antonio do Passo Cabral, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
