Por meio da parceria entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), foram concluídas as defesas de tese da primeira turma de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Desenvolvimento Regional. Para a primeira turma, 11 novos(as) doutores(as) compostos(as) por magistrados(as) do Judiciário Tocantinense defenderam suas teses ao longo do ano. Entre os temas pesquisados, constam empoderamento de comunidades tradicionais, inteligência artificial, sistema prisional e ressocialização, conflitos agrários e ambientais, acesso à justiça, entre outros.
Além desta turma concluída, outros dois programas de Doutorado estão em andamento em Direito (Uniceub e Puc-Rio) e, para 2024, uma turma de Doutorado em Modelagem Computacional está prevista, além do Doutorado próprio em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, que está em fase de estudos de proposta educacional. Pelo mesmo Programa, o Mestrado profissional já se encontra na 11ª turma. Para 2024, está sendo esperado outro processo seletivo.
Todos esses avanços são resultados da visionária percepção de que a oferta de aperfeiçoamento acadêmico aos(às) operadores(as) do Direito no Estado não apenas fortalece o quadro de especialistas na área, mas também contribui de forma direta para a formulação de políticas públicas, estratégias de crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida da população. Para o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), a consolidação do primeiro Doutorado confirma o empenho da Esmat na oferta de programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, sendo uma das primeiras no País a ofertar programa de Mestrado destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário Brasileiro. “O processo de formação stricto sensu da Esmat iniciou pela certeza de que somente com a implantação de um sistema de aperfeiçoamento e de qualificação contínuos, que começa pela formação inicial, perpassa pela atualização permanente e segue pela formação lato sensu, atingindo seu ápice com a formação de pesquisadores(as), é que alcançaríamos a consolidação de uma Escola efetivamente voltada à melhoria da prestação jurisdicional, a qual só é possível por meio de uma atuação profissional com o olhar humanístico e crítico acerca da jurisdição e do desenvolvimento”, lembrou.
Primeiro Mestrado Profissional ofertado por uma Escola da Magistratura
Sobre a importância da constante formação de magistrados(as) e de servidores(as) do Judiciário Brasileiro, o desembargador reforça a importância do debate acadêmico no ambiente jurídico, resultando em produtos científicos que podem e devem ser implementados em todas as atividades da prestação jurisdicional. “Não posso deixar de mencionar minha posição inflexível, nacionalmente conhecida, sobre a necessidade e a possibilidade de aperfeiçoamento contínuo, lato e stricto sensu, dos(as) magistrados(as) e dos(as) servidores(as) do Poder Judiciário, tanto local quanto nacional, com pesquisa científica de qualidade aplicada à jurisdição e às atividades administrativas dos Tribunais de Justiça. Foi com esse objetivo que o Copedem e a Esmape se juntaram para firmar com a Universidade de Lisboa, para oferecer o primeiro Mestrado exclusivamente a magistrados(as) em âmbito nacional. Tive a oportunidade e o privilégio de fazer parte do pequeno grupo que pensou e projetou essa audaciosa iniciativa”, argumentou.
Sobre a Esmat
Com uma renomada atuação no processo formativo e educacional de magistrados(as), servidores(as) e membros da sociedade civil, os cursos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu da Esmat já formaram 1.315 pessoas, levando atualização acadêmica, melhoria na prestação jurisdicional e fortalecimento na promoção e valorização dos direitos humanos. Fruto do trabalho coletivo de docentes, acadêmicos(as) e servidores(as), em 2022, a Esmat conseguiu o conceito 4 da Capes que referenda a Escola a submeter o projeto pedagógico de criação de seu Doutorado próprio.
Revista Esmat
Em sua 25ª Edição, a Revista ESMAT, periódico científico avaliado no Estrato B1 pela Capes, objetiva ser instrumento motivador para a difusão do conhecimento jurídico e interdisciplinar produzido por magistrados(as), estudantes, professores(as), servidores(as), advogados(as), membros do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito e as Ciências Sociais, de forma a estimular o debate acadêmico e científico.
Congresso Internacional
A Escola realiza também, anualmente, um Congresso Internacional. Este ano, XV Edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos teve como tema “Por uma Justiça mais Acessível e Efetiva em Defesa dos Direitos Humanos”. O Evento é realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), e organizado pelo Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. O Congresso ocorreu no período de 13 a 15 de setembro, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas (TO).
Confira aqui a relação dos(as) novos(as) doutores(as) e suas respectivas pesquisas.
