O romper de fronteiras, a derrubada de muros, analogias que podem definir a parceria inédita entre o Poder Judiciário Tocantinense e a Universidade de São Paulo (USP). Na manhã desta terça-feira (1º/8) no auditório do Museu do Ipiranga, na capital paulista, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), terceira maior unidade da USP, com corpo docente de 270 professores(as) e cerca de 5 mil alunos(as). O compromisso de apoio mútuo foi assinado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO); pelo desembargador Marco Anthony Villas Boas, diretor geral da Esmat; e pelo professor Doutor Ricardo Ricci Uvinha, diretor da EACH-USP.
O desembargador Marco Villas Boas ressaltou a importância da parceria com a Universidade de São Paulo. "É um momento luminoso para o Tribunal de Justiça e à Esmat. Sabemos que os programas desenvolvidos pela EACH-USP melhoram a vida da sociedade, principalmente o pós-doutorado sobre cidades inteligentes. Mais do que nunca precisamos nos aperfeiçoar e preparar para tudo que está vindo por aí. A vida nas cidades, as relações humanas e as transformações digitais nos exigem esse esforço contínuo", afirmou.
Ao efetivar a parceria, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins lembrou que o Judiciário abraçou a missão de promover uma Justiça mais próxima e inovadora. “Vemos aqui a oportunidade de ampliar os nossos saberes, indo muito além do Direito, buscando conhecer a fundo as necessidades humanas. Atender bem ao cidadão é a nossa obrigação, voltando à sociedade um olhar sensível e humano. A sólida base científica e cultural da Escola de Artes, Ciências e Humanidade, na qual os projetos de pesquisa envolvem todas as áreas de conhecimento, auxiliar-nos-á a estarmos cada vez mais próximos da sociedade".
Ultrapassar os muros
"É uma ação muito importante que ultrapassa os muros da nossa Universidade e envolve todas as áreas da USP", avaliou o diretor Ricci Uvinha. O doutor Ignácio Maria Poveda Velasco, professor da FD-USP, também afirmou que as duas partes ganham muito com a cooperação. "Temos de derrubar os muros da USP, isso é algo muito importante. As Universidades não podem ser fechadas, elas vivem para a sociedade e devem estar disponíveis para todos os segmentos, incluindo o Judiciário. O momento em que a Universidade se abre ela também se beneficia com esse intercâmbio."
"A Universidade, com esse convênio, se abre como um todo para o Copedem e ao Poder Judiciário Tocantinense", declarou a professora doutora Ana Carla Bliacheriene, da EACH-USP.
O doutor Luciano Vieira de Araújo, também professor da Escola de Artes, ressaltou que o mundo está passando por uma transformação global em todas as esferas públicas ou privadas, com uma forte aceleração. "Mudanças na educação, saúde, nas relações humanas, com uma demanda enorme para o Judiciário, e nessa jornada temos trabalhado essa questão da transformação, com o objetivo de unir governos, instituições e universidades". O professor finalizou elogiando o Judiciário do Tocantins pela inovação e ousadia para também romper fronteiras. "Temos a sorte de encontrar pessoas com visão, fortalecer esses laços e essa busca por melhorias para a sociedade."
Termo de Cooperação
O Acordo permitirá a cooperação mútua acadêmica, técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do TJTO, da ESMAT, da USP e da EACH.
A Esmat sai mais uma vez em vanguarda e se destaca por ser a primeira Escola da Magistratura do País a assinar Termo de Cooperação com a Universidade de São Paulo. Especializações, programas de mestrado e doutorado, das duas instituições, terão vagas disponíveis para seus(suas) integrantes, na busca por uma Justiça cada vez mais capacitada para atender às demandas do(a) cidadão(ã).
A desembargadora Angela Issa Haonat, 1ª diretoria adjunta da Esmat, ressaltou a importância da cooperação acadêmica da Esmat com a USP, considerada a maior e mais importante universidade pública do Brasil. “É de grande importância essa colaboração formativa, porque daremos seguimento à pesquisa, à publicação e à implementação de trabalhos acadêmicos, fortalecendo a qualificação técnica e científica de magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário Tocantinense, revertendo na melhoria da prestação jurisdicional e na promoção dos Direitos Humanos”, frisou.
O Termo de Cooperação tem validade de 60 meses, podendo ser prorrogado conforme o interesse das instituições. De forma a concretizar a parceria, serão buscadas formas de um maior entrosamento entre as instituições, com vista a: criar; estabelecer e dinamizar redes ou canais de comunicação permanentes entre seus quadros funcionais; promover intercâmbio de docentes e de pesquisadores(as); elaborar conjuntamente projetos de pesquisa; organizar eventos científicos e culturais ; trocar informações e publicações acadêmicas; intercambiar estudantes e membros da equipe técnico-administrativa; além de promover cursos e disciplinas compartilhados.
Primeiro evento
A parceria já tem seu primeiro evento conjunto. Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, no Museu do Ipiranga, será realizado o Seminário Geração IA: seguranças cibernética e jurídica para o desenvolvimento socioeconômico. Um debate sobre os impactos da inteligência artificial na sociedade.
Homenagens
Os desembargadores do Tocantins agraciaram os(as) professores(as) doutores(as) da USP Ana Carla Bliacheriene, Ricardo Uvinha e Ignácio Poveda com o Medalhão Esmat, pela parceria e apoio dispensados ao Judiciário Tocantinense. As homenagens foram entregues pela desembargadora Etelvina Felipe, presidente do TJTO; pelo desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); e pela desembargadora Angela Haonat, diretora adjunta.
Participação
Pelo Judiciário Tocantinense, estavam presentes a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do TJTO; o desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Copedem; desembargadora Angela Issa Haonat, diretora adjunta da Esmat; Ana Beatriz de Oliveira Pretto, diretora executiva da Esmat; Jeane Justino, chefa de Gabinete da Presidência; e Kézia Reis, diretora de Comunicação do TJTO. Pela USP, os(as) professores(as) doutores(as) Amâncio Jorge Oliveira, vice-diretor do Museu Paulista da USP; Ricardo Ricci Uvinha, diretor da EACH-USP; Ignácio Maria Poveda Velasco, da FD-USP; Luciano Vieira de Araújo, da EACH-USP; e Ana Carla Bliacheriene, da EACH-USP.
O Evento de Assinatura do Termo de Cooperação também foi prestigiado pelo desembargador Heraldo de Oliveira Silva, presidente da Academia Paulista de Magistrados.
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